Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.100525/2020-08.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.005018/2024-87.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001356/2023-69.
Portaria
Cria o Grupo Assessor (GA), vinculado à Coordenação de Coleções Biológicas e ao Biobanco da Biodiversidade e Saúde, ambos da VPPCB, responsável por discussões, proposições, definição de fluxos e elaboração de documentos relacionados à implantação do Centro de Recursos Biológicos (CRB) da Fiocruz e da coleção de backup das Coleções Biológicas institucionalizadas.
Portaria
Atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz reconhecidas institucionalmente, conforme Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz, aprovado pela Portaria 03/2023-VPPCB.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.004191/2024-68.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.004199/2024-24.
Portaria
Portaria de Designação de Comissão, rito Sumário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.005018/2024-87.
Portaria
Leia a carta do I Encontro Nacional de Agroecologia Indígena (ENAI) realizado de 26 a 29 de novembro de 2024, em Brasília.
Comunicado / Carta / Nota
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002697/2022-71.
Portaria
Portaria de Designação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.005264/2024-39.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001546/2024-67.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.003832/2024-67.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.100525/2020-08.
Portaria
Portaria de Substituição de Membro de CPAD referente ao Processo N°25380.004191/2024-68.
Portaria
Recomendações do Grupo de Trabalho de especialistas para subsidiar a inclusão de método PanFlav de rastreio de dengue vírus e demais flavivírus de importância médica em doadores de sangue no Brasil.
Nota técnica
Portaria de Re-ratificação do escopo da PORTARIA Nº 27, de 31 de julho de 2024 no Processo N°25380.001356/2023-69.
Portaria
É o dever de comparecimento ao local de trabalho nos dias e horários preestabelecidos. Em geral, as normas que cuidam da jornada de trabalho em âmbito federal remetem o tema à regulamentação interna, de modo que os dirigentes máximos de cada órgão ou entidade são os responsáveis por estabelecer o horário de funcionamento das respectivas pastas, obedecidos os parâmetros traçados pela Lei nº 8.112/90.
Comunicado / Carta / Nota
O mandamento legal é o de que o servidor deve acolher com a máxima rapidez e agilidade às solicitações emanadas dos Administrados, no exercício do direito constitucional de petição, previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal de 1988.
Comunicado / Carta / Nota