Regulamentação do PGD
- Instrução Normativa nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, relativas à implementação e execução do PGD
- Portaria nº 1015, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho na Fiocruz
- Termo de ciência e responsabilidade
- Instrução normativa nº 21/2024, que altera a Instrução normativa n º 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sisistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do PGD
Saúde do Trabalhador
- Diretrizes para emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Teletrabalho: diretrizes, orientações e recomendações da saúde do trabalhador
- Avaliação Funcional em Saúde no Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
