1) Quais os contatos da Ouvidoria Geral da Fiocruz?
Telefone/WhatsApp: (21) 3885-1762
E-mail: ouvidoria@fiocruz.br
2) Onde fica e qual o horário de funcionamento da Ouvidoria?
Endereço da sede:
Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos (próximo à Tenda do Museu da Vida)
Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21040-900
Horário de atendimento:
De 2ª a 6ª feira no horário das 9h às 16h
Os atendimentos pessoais devem ser preferencialmente agendados pelo telefone (21)3885-1762.
3) Quando devo procurar a Ouvidoria Geral da Fiocruz?
Quando você precisar fazer uma reclamação, denúncia, pedir uma solicitação de providência, fazer uma sugestão ou um elogio aos serviços da Fiocruz. Os pedidos de simplificação de serviços também devem ser realizados na Ouvidoria. Para saber mais, confira o Decreto nº9094/2017.
4) Quem é atendido pela Ouvidoria Fiocruz?
A Ouvidoria atende aos usuários dos serviços prestados nos ambulatórios, hospitais, unidades de ensino, bibliotecas da Fiocruz e visitantes do campus (público externo). Além de toda força de trabalho da instituição, incluindo residentes e bolsistas (público interno).
5) Como é o acolhimento da Ouvidoria?
O acolhimento é realizado em local reservado e por duas integrantes da equipe da Ouvidoria. Durante o acolhimento, conversamos com a(s) pessoa(s) para melhor entender a questão e orientarmos sobre os caminhos possíveis dentro do Sistema de Integridade. Dentre eles, como registrar sua manifestação, e informação dos fluxos e prazos de atendimento.
6) Quais são os tipos de manifestações atendidas?
Elogio – reconhecimento ou satisfação sobre o serviço público oferecido ou o atendimento recebido na Fiocruz;
Reclamação – insatisfação sobre os serviços públicos e à conduta de agentes públicos desses serviços da Fiocruz;
Sugestão – ideia ou proposta de melhoria de serviços públicos da Fiocruz;
Solicitação de providências – pedido para adoção de providências de um serviço ou atendimento recebido na Fiocruz
Denúncia – ato ilegal, alguma conduta indevida de um agente ou de uma violação de direitos na administração pública.
Pedido de simplificação – pedido ou ideia para desburocratizar um serviço público. É feita uma Solicitação de Simplificação aos órgãos e às entidades do Poder Executivo federal por meio de formulário próprio denominado Simplifique!.
7) Qual prazo de atendimento da Ouvidoria?
O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) a pedido da área envolvida.
Para saber mais, acesse a Lei nº 13.460/2017
8) Como fazer uma denúncia para a Ouvidoria?
• O texto da denúncia deve ter algumas informações mínimas para que sejam enviadas para as áreas de apuração (Corregedoria ou Comissão de Ética)
• São exemplos dessas informações mínimas: quem praticou o ato, o que este ato causou, quando e onde aconteceu, nome de pessoas ou empresas envolvidas, dentre outros. Quanto mais informação melhor.
• Provas como prints, áudios, documentos, também podem ser anexadas à denúncia no próprio sistema.
• Caso você tenha problema ao anexar arquivos, seja pelo tamanho ou pelo formato permitido, basta enviar os arquivos para o nosso e-mail (ouvidoria@fiocruz.br) com o número de protocolo (NUP) do sistema Fala.Br.
• Se tiver outras dificuldades como acesso à internet, o uso de computadores ou aparelhos como celulares e tablets, você pode vir até a sede da Ouvidoria que temos disponível um computador para você fazer o cadastro da denúncia. Basta agendar pelo telefone/whatsapp (21)3885-1762.
• As denúncias devem ser cadastradas na Plataforma Fala.BR da Controladoria-Geral da União.
• A Ouvidoria não faz a denúncia por você.
9) Posso fazer uma denúncia anônima?
• Pode. As manifestações do tipo Denúncia cadastradas de forma anônima são categorizadas como uma "Denúncia não Identificada" na Plataforma Fala.BR.
• A pessoa que faz uma denúncia não identificada não receberá o número de protocolo e nem receberá uma resposta da Ouvidoria, ou seja, não será possível receber informações sobre os encaminhamentos e a resposta dada pela Fiocruz e/ou órgão de apuração.
• A pessoa que fizer uma denúncia e se identificar terá sua identidade preservada de acordo com o Decreto nº 10.153/2019. A identificação (nome ou e-mail) é uma informação pessoal protegida com restrição de acesso. É uma informação preservada desde o recebimento da denúncia na Plataforma Fala.BR.
Acesse o Decreto nº10.153/2019
• Apenas em caso de necessidade, a área de apuração - Comissão de Ética Fiocruz, Corregedoria Fiocruz ou Auditoria Interna - poderá pedir a identificação da pessoa que fez a denúncia. Esse pedido ocorre quando essa informação é indispensável à análise dos fatos relatados na denúncia.
• Órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem. Essas informações são divulgadas somente com autorização expressa da pessoa.
10) Quais são as áreas de apuração?
As áreas de apuração da Fiocruz são Comissão de Ética, Corregedoria-Seccional ou Auditoria Interna.
