Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Entre maio de 2023 e abril de 2024, foram realizadas ações do projeto: “Prospecção de Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde (LCA&J): Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte”. O projeto foi desenvolvido sob a coordenação da Agenda Jovem Fiocruz; em parceria com a Equipe de Pesquisa da LCA&J, sediada no Centro de Saúde Escola Butantã da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e com apoio técnico de Secretarias Estaduais de Saúde, Juventude e Promoção da Igualdade Racial, nos três estados nordestinos.  
Comunicado / Carta / Nota
Entre maio de 2023 e abril de 2024, foram realizadas ações do projeto: “Prospecção de Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde (LCA&J): Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte”. O projeto foi desenvolvido sob a coordenação da Agenda Jovem Fiocruz; em parceria com a Equipe de Pesquisa da LCA&J, sediada no Centro de Saúde Escola Butantã da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e com apoio técnico de Secretarias Estaduais de Saúde, Juventude e Promoção da Igualdade Racial, nos três estados nordestinos.  
Comunicado / Carta / Nota
Memória da reunião CIP realizada em 31/01/2025.
Ata / Memória
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais  responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.005018/2024-87.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001356/2023-69.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001356/2023-69.
Portaria
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2025
Plano
Memória Reunião da CIP realizada em 29/11/2024
Ata / Memória
O presente relatório tem por objetivo prestar informações referentes à gestão 2024 da Corregedoria Setorial da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista a conclusão do exercício de gestão correcional em curso no mês de dezembro de 2024.
Relatório de gestão
Portaria de Redesignação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.004191/2024-68.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.004199/2024-24.
Portaria
Portaria de re-ratificar a redação da ementa da PORTARIA Nº 6, de 24 de julho de 2024 do processo n°25380.002697/2022-71.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais  responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.005264/2024-39.
Portaria
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para a proposição e o acompanhamento de agendas sobre a exposição ao mercúrio e seus compostos, seus efeitos na saúde, de redução e minimização dos riscos e promoção da saúde humana.
Portaria
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para a proposição e o acompanhamento de agendas relacionadas à qualidade do ar e seus impactos na saúde, com foco na identificação, prevenção e mitigação dos riscos, além da promoção da saúde humana e ambiental.
Portaria
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para a proposição e o acompanhamento da agenda de Mudança do Clima e sua interface na Saúde, na Fiocruz.  
Portaria
OBJETIVO Assessorar a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS)/Fiocruz e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)/MS na gestão das atividades dispostas no Plano de Trabalho do TED 60/2023, garantindo o alcance dos objetivos; Realizar o acompanhamento e monitoramento do progresso em relação ao cronograma, orçamento e indicadores de desempenho; Realizar o diálogo com instituições, lideranças e movimentos sociais indígenas.
Portaria
Guia de Cooperação Técnica Nacional versão 1.3
Guia / Tutorial
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais  responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001546/2024-67.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.003832/2024-67.
Portaria