Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

Exibindo 1 - 20 de 19112
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), e a Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua Coordenação de Cooperação Social, após a fase recursal da Etapa 1, divulgam a lista final de Cursinhos habilitados para Etapa 2 do Edital de Chamada Pública nº. 01/2025 - Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Os inscritos podem identificar a situação do Cursinho, a partir do seu ID no presente documento.
Chamada pública / Edital
Portaria de Prorrogação de Comissão , visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 25380.002697/2022-71 
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão , visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 25380.005264/2024-39 
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão , visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 25380.005018/2024-87. 
Portaria
Portaria de re-ratificar a redação da ementa da PORTARIA Nº 26
Portaria
Nota Técnica explicativa sobre o novo fluxo processual do Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS 5.801/2024
Nota técnica
Portaria de Redesignação de Comissão , visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 25380.003832/2024-67
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão , visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 25380.005018/2024-87 
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão , visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 25380.100525/2020-08.
Portaria
Comunicado sobre realização de exames médicos
Comunicado / Carta / Nota
Portaria de designação de Comissão, visando a apuraç
Portaria
Programa Institucional de Articulação Intersetorial em Violência e Saúde - Relatório executivo (2024).
Relatório de gestão
➡️ Catálogo Editora Fiocruz 2025 (versão compacta)
Catálogo
Composição da CPAI: 1 - Constituída por representantes de Unidades técnico-científicas e técnico-administrativas, que desenvolvem atividades produtoras de documentos e informações sensíveis à classificação da informação em relação ao sigilo. 2 - Esta comissão será coordenada por Paulo Roberto Elian dos Santos, servidor público com a matrícula Siape nº 120.404-3 da Casa de Oswaldo Cruz. 3- A Secretaria Executiva será composta por: Érica de Castro Loureiro (COC) e Vanessa de Arruda Jorge (INCQS).
Portaria
Resultado Chamada Interna Abril Indígena Fiocruz - 11-04-25
Chamada pública / Edital
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 25380.001356/2023-69
Portaria
Portaria de Substituição de Membro de CPAD referente ao Processo 25380.005264/2024-39
Portaria
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº.
Chamada pública / Edital
Cria o Grupo de Assessor (GA), vinculado à Coordenação de Coleções Biológicas da VPPCB, responsável por discussões e proposições nas áreas de Educação e Divulgação Científica para as Coleçoes Biológicas institucionalizadas.
Portaria
O Balanço de Atividades 2017-2024 traz as iniciativas que estiveram sob coordenação mais direta da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) nas gestões de Nísia Trindade Lima (2017-2022) e Mario Santos Moreira (2023-2024).   No período, a VPEIC  teve Manoel Barral Neto (2017-2018) e Cristiani Vieira Machado (2018-2024) como vice-presidentes, e contou com uma equipe engajada, que articulou a continuidade e consolidação de ações estratégicas em seus campos de atuação com a expansão e diversificação de iniciativas.  
Relatório de gestão