Jovens se encontraram no auditório do Centro Universitário do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) (Foto: Dani Portela)
Pernambuco se torna, a partir de maio, um dos cinco estados brasileiros (além do Distrito Federal) a receber o Jovens Defensores Populares, promovido pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), com execução pela Fundação via Agenda Jovem Fiocruz. O programa pretende formar no Brasil cerca de mil jovens de regiões periféricas, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda em direitos. No estado, o projeto está sendo desenvolvido nas cidades do Recife e de Olinda, com a participação de jovens dos bairros Peixinhos e Xambá (Olinda), e Chão de Estrelas, Linha do Tiro, Santo Amaro e Várzea (Recife).
Lançado em Recife nesta sexta-feira (30/5), o projeto tem como objetivo fortalecer o engajamento cívico e político das juventudes e estimular a criação de soluções locais para desafios sociais, promovendo acesso à justiça onde ele é mais necessário. “Ele nasce do reconhecimento de que são os próprios jovens das periferias os mais capacitados para denunciar e enfrentar as violações que vivem diariamente. Nosso papel é oferecer ferramentas, formações e redes de apoio para que esses jovens se tornem protagonistas na defesa de seus direitos”, explica a secretária Saju/MJSP, Sheila de Carvalho.
A escolha por Pernambuco se deve ao histórico alarmante de violações de direitos, como violência policial, racismo, precarização de serviços públicos e ausência de mecanismos de escuta ativa da juventude. De acordo com o Atlas da Violência 2023, mais de 75% das vítimas de homicídio em Pernambuco são negras, e quase metade está com entre 15 e 29 anos de idade. Em 2022, o estado registrou mais de 4.200 denúncias de violações de direitos humanos, segundo dados da Ouvidoria Nacional.
Os jovens participantes — com idades entre 18 e 29 anos — foram selecionados por meio de busca ativa e articulação com cursinhos populares, organizações da sociedade civil e coletivos de base. São, em sua maioria, jovens negros e negras, de baixa renda e com forte atuação comunitária.
“A juventude é uma faixa etária que sofre os duros efeitos das iniquidades sociais. Jovens sentem no corpo as condições de trabalho, os problemas ambientais e urbanísticos, as violências. Através desse projeto, queremos contribuir para que essa juventude tenha melhores condições de identificar violações e reivindicar seus direitos”, completa o coordenador da Agenda Jovem Fiocruz, André Sobrinho.
Representantes da juventude dos territórios contemplados falaram sobre suas realidades (Foto: Dani Portela)
Jovens Defensores Populares
O programa foi oficialmente lançado em abril (15/4), no Rio de Janeiro, e visa contribuir com a formação de uma geração de defensores e defensoras populares, ampliando a cultura de acesso à justiça, fortalecendo a democracia de base e incentivando a participação política da juventude periférica.
A segunda etapa de lançamento ocorreu, no mesmo mês (29/4), em São Paulo. O evento levou cerca de 200 jovens para o auditório da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista.
Pará, Bahia e Distrito Federal serão as próximas localidades a receberem o programa. Os municípios participantes são identificados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)