Promover o acesso à saúde, à cidadania e à justiça mobilizando as juventudes de territórios vulnerabilizados: esse é o compromisso do projeto Jovens Defensores Populares, que teve seu lançamento na última sexta-feira (12/4) no Rio de Janeiro, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Serão mobilizados mil participantes em diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos, fortalecendo o engajamento cívico-político e garantindo que possam atuar de forma efetiva na melhoria das condições de vida em seus territórios. A ocasião marcou o início do primeiro módulo do programa formativo no estado do Rio de Janeiro. Além deste, o projeto será desenvolvido em outros quatro estados: Pará, Pernambuco, Bahia e São Paulo, e no Distrito Federal. Os municípios participantes são os identificados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Evento marcou o início do primeiro módulo do programa no RJ (foto: Cooperação Social da Fiocruz)
Entre as autoridades presentes no evento de lançamento, estavam a secretária de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho; o coordenador-geral de Promoção de Direitos da População Negra da Saju/MJSP, Seimour Pereira; o diretor executivo da Fiocruz, Juliano Lima; a representante da Ouvidoria da Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Fabiana Silva; a representante da secretaria de projetos da Prefeitura de São João de Meriti, Sandra Batista; a deputada estadual Renata Souza (Psol); e a vereadora Thainá de Paula (PT).
Em sua fala, Sheila de Carvalho valorizou o projeto como ponto de partida para uma futura política pública de abrangência nacional. “Nossa secretaria tem o objetivo de fazer a ideia de justiça chegar em todos os cantos do Brasil, para populações que muitas vezes só encontram a justiça de forma negativa. Queremos iluminar os caminhos para o acesso aos direitos, principalmente por parte da nossa juventude negra”, afirmou a secretária da Saju/MJSP. “Nós vemos esses jovens não só como sujeitos de direitos, mas como tendo o potencial de serem transformadores da realidade em que se encontram”, completou.
Sobre o envolvimento da Fiocruz no projeto, Juliano Lima lembrou o artigo 196 da Constituição Federal que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado e que esse direito precisa ser efetivado por meio de políticas sociais e econômicas. “Parabenizo o Ministério da Justiça por essa soma de esforços para construirmos uma sociedade com mais acesso à justiça e mais acesso aos direitos, mais instrumentos e mais condição de lutar por eles. É isso que essa formação está trazendo”, disse. Ele ainda destacou o envolvimento da Agenda Jovem Fiocruz (AJF) – responsável direta pela execução do projeto na instituição – e da Coordenação de Cooperação Social, órgão responsável pela parceria com o Ministério da Justiça.
Projeto de política pública
Coordenador da Agenda Jovem Fiocruz, André Sobrinho disse que o projeto é fruto da “imaginação política, social e cultural” dos seus proponentes e dos movimentos sociais. “A gente muito ouve que a juventude não está nem aí pra (sic) nada, que 'nem estudam, nem trabalham’; tudo isso é conversa fiada. Vemos que a juventude guarda historicamente sua capacidade transformadora de mudança. E essa é a aposta que a Agenda faz, mobilizando potências, pessoas, para que esse projeto aconteça”.
Coordenador da AJF, André Sobrinho (foto: Cooperação Social da Fiocruz)
"Vemos que a juventude guarda historicamente sua capacidade transformadora de mudança", destacou o coordenador da Agenda Jovem Fiocruz, André Sobrinho (foto: Cooperação Social da Fiocruz)
Já Seimour Pereira afirmou que a iniciativa é a materialização de uma política pública e que os atuais participantes estão integrando o projeto piloto dessa política. “Nós envolvemos os seis estados que concentram a maior taxa de natalidade do nosso país e 50% de morte violenta do Brasil", contou. Ele destacou o grande número de desafios para a cidadania no país e o fato de que os jovens são parte do movimento de encontrar as soluções. “A gente não quer formar jovens lideranças e, sim, comunidades engajadas que consigam identificar seus problemas e propor soluções, sem terceirizar a solução dos problemas”, declarou.
As falas institucionais foram entremeadas pelas apresentações do grupo Slam Nós da Rua. Além das seis representações das coordenações regionais do projeto, fizeram falas membros da Coordenação Nacional Jovens Defensores, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras, Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro), representantes do Sintuperj e da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude. O evento também marcou a aula inaugural das oficinas do núcleo do Estado do Rio de Janeiro e contou com a presença de cerca de 100 estudantes que vão participar do projeto.
Secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho (foto: Cooperação Social da Fiocruz)
Jovens Defensores Populares
O projeto da Saju/MJSP, executado pela Fiocruz, priorizando jovens de regiões periféricas, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda. Jovens com idades entre 18 e 29 anos receberão uma bolsa mensal de R$500,00. O percurso de estudos inclui formação em direitos humanos e políticas públicas, além de pesquisa, diagnóstico e ação direta em territórios, onde terão a oportunidade de identificar violações de direitos e propor soluções práticas para intervenções nas realidades locais. O foco é proporcionar uma formação ampla, que abrange direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, além de estratégias de educação popular, artivismo e incidência política.
A formação dura 10 meses em cada estado e nos primeiros encontros são abordados temas como direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Nos módulos seguintes, estratégias para o enfrentamento a violação desses direitos como a educação popular, a comunicação comunitária, a arte engajada e a incidência política são apresentadas como possibilidade de intervenção nos territórios. As próximas turmas que iniciarão o programa serão as de São Paulo (SP), Pernambuco (PE), Distrito Federal (DF), Bahia (BA) e Pará (PA), em Pernambuco (PE).