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1. O que é?
É o benefício previdenciário concedido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado.
2. Quem tem direito?
Familiar do servidor falecido ou terceiro que houver custeado o funeral.
3. Exigência documental:
3.1. Requerimento de auxílio-funeral acompanhado dos documentos mencionados a seguir:
a) Cópia da Certidão de Óbito do servidor;
b) Cópia da Carteira de Identidade do requerente;
c) Cópia do CPF do requerente;
d) Nota fiscal original da funerária, nominal ao requerente;
e) Número da conta bancária, nome do banco e…
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1. O que é?
Trata-se do ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de até dois meses após a comprovação da despesa pelo servidor.
2. Quem tem direito?
O servidor que tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 4, 5, e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes.
3. Exigências documentais:
3.1. Requerimento do auxílio-moradia;
3.2. Cópia da publicação…
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1. O que é?
É o benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público.
2. Quem tem direito?
2.1. Nascimento de filho(s), nascituro(s) ou natimorto(s);
2.2. O benefício deve ser solicitado pela mãe da criança quando esta for servidora da instituição e poderá ser solicitado pelo pai (servidor) quando a genitora não for servidora pública federal.
3. Exigência documental:
3.1. Cadastro de Dependentes, contendo:
a. Dados dos dependentes;
b. Opção pelo auxílio natalidade.
3.2. Cópia do CPF do dependente;
3.3. Cópia do…
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Auxílio-transporte
1. O que é?
É o benefício de natureza jurídica indenizatória, concedido em pecúnia pela União, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos realizados pelo servidor de sua residência para o local de trabalho e vice-versa.
2. Quem tem direito?
2.1. O servidor em efetivo exercício das atribuições do cargo, emprego ou função.
3. Exigências documentais:
O requerimento de Auxílio Transporte é feito exclusivamente por meio da plataforma do SouGOV.BR
3. Informações gerais
3.1. É…
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1. Definição:
1.1. Ausência remunerada do servidor por:
a) Doação de sangue: 01 (um) dia;
b) Alistamento como eleitor: 02 (dois) dias;
c) Casamento: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do casamento;
d) Falecimento de pessoa da família: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do óbito.
2. Informações gerais:
2.1. Apresentar à chefia imediata a documentação comprobatória;
2.2. A chefia imediata é responsável pela conferência da documentação exigida e pelo registro na folha de ponto;
2.3. Somente será considerada ausência justificada quando se tratar de óbito de cônjuge,…
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1. Definição:
São os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e as Funções Gratificadas (FG), nas condições de titular, interino ou substituto, aprovadas por meio do Decreto nº 8.932, de 14/12/2016 da Presidência da República para atender à estrutura gerencial da Fiocruz.
2. Requisitos básicos:
2.1. Os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) podem ser ocupados por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público, já as Funções Gratificadas (FG) só podem ser ocupadas por servidores efetivos, desde que atendam às exigências contidas na Constituição Federal e leis…
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1. O que é?
A declaração de tempo de atividade especial ou declaração de conversão de tempo especial em tempo comum é obtida por meio da emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que corresponde a um documento do histórico laboral do servidor contendo informações detalhadas sobre suas atividades, considerando a exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos, acidente de trabalho e outras informações de caráter institucional e administrativo.
2. Quem tem direito?
Servidores cujas funções desempenhadas se dão com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.
3.…
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O projeto Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras que atuam no Cuidado em Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas, fruto de parceria entre Ministério da Saúde, Fiocruz Amazônia e Rede Unida, promoveu, em Manaus, a primeira oficina destinada aos articuladores e facilitadores que ficarão responsáveis pela atuação junto aos profissionais de saúde nos territórios em questão. O projeto pretende beneficiar 3,5 mil profissionais de Saúde Primária em municípios de oito estados da Amazônia Legal, representando um importante passo para a execução da Política Nacional de Saúde Integral das…
Notícias
1. O que é?
1.1 Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
a) assiduidade;
b) disciplina;
c) capacidade de iniciativa;
d) produtividade;
e) responsabilidade.
1.2 Quando completar 32 (trinta e dois) meses de estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para…
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1. Definição:
Indenização a que faz jus o servidor que, a serviço, se afastar da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, estando destinada a cobrir despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana.
2. Requisitos básicos
Afastamento do servidor a serviço.
3. Informações gerais:
3.1. A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede ou quando a União custear por meio diverso as despesas extraordinárias cobertas por diárias (Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.112,…
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1. Definição:
Procura adequar a conduta do servidor ao serviço que lhe é cometido.
2. Requisitos básicos:
2.1. São deveres do servidor:
a) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
b) Ser leal às instituições a que servir;
c) Observar as normas legais e regulamentares;
d) Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
d) Atender com presteza:
I. Ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
II. À expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
III.…
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1. Definição:
O servidor passa a ser estável após completar 03 (três) anos de efetivo exercício, ao decurso do tempo do ato da posse do cargo de provimento efetivo a contar desde o seu estágio probatório.
2. Informações gerais:
É estável, também, o servidor que não ingressou no serviço público por meio das modalidades contidas no Art. 37, inciso II da CF, de 05.10.1988, "de concurso público de provas ou de provas e títulos", admitido anteriormente a 05.10.1983, ou seja, aquele que tomou posse 05 (cinco) anos antes da promulgação da Constituição Federal de 05.10.1988.
3. Fundamentação legal:
3…
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1. O que é?
É o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.
2. Requisitos básicos
Ter sido previamente empossado em cargo público efetivo ou de livre nomeação e exoneração (cargo comissionado) ou designado para função de confiança
3. Informações gerais:
3.1. O prazo para o servidor entrar em exercício é de 15 (quinze) dias contados da data da posse;
3.2. O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo a que se refere o item acima será exonerado do cargo;
3.3. Ao chefe do setor, unidade ou órgão para o qual o servidor foi designado compete dar-lhe orientações sobre…
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1. O que é?
É uma das formas de vacância de cargo público efetivo, formalizada mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, a pedido ou de ofício, sem caracterização de natureza disciplinar.
2. Quem tem direito?
É direito de todo servidor. A exoneração também pode ocorrer de ofício quando o servidor for reprovado em estágio probatório ou não entrar em exercício no prazo legal.
3. Exigência documental:
3.1. Preenchimento do formulário de requerimento;
3.2. Cadastro funcional (no Siape: >CDCOINDFUN);
3.3. Registro de afastamentos (no Siapenet: SIAPEnet/Módulo Órgão/Órgão UPAG-…
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1. Definição:
Período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei.
2. Requisitos básicos:
Para o primeiro período aquisitivo serão exigidos 12 (doze) meses de efetivo exercício ou 180 (cento e oitenta) dias para quem possuir férias especiais (operadores e técnicos de raios x).
3. Informações gerais:
3.1. O servidor faz jus ao adicional de férias ou abono constitucional, que é a complementação correspondente a 1/3 (um terço) do período de férias, calculado sobre a remuneração;
3.2. As férias poderão ser parceladas em até 03 (três) etapas, desde que requeridas pelo servidor e no…
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O podcast Giro Saúde desta semana traz debates as marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo e do guia com orientações para tratamento contra tabagismo divulgado pela OMS.
Entre os destaques do Ministério da Saúde, a abertura de mais de 3 mil vagas do programa Mais Médicos, que pela primeira vez terá cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, e da ampliação da vacina contra o HPV para usuários da PrEP.
Nos destaques da Agência Fiocruz de Notícias falamos sobre uma pesquisa que indica que as taxas de obesidade infantojuvenil do Brasil aumentarão nos…
Notícias
Para encerrar as comemorações de 30 anos, a Editora Fiocruz está com uma chamada especial aberta. Desta vez, o objetivo é estimular a publicação de coletâneas nas quais se abordem temas e metodologias inovadoras no campo das ciências da saúde e da saúde coletiva, além de fomentar o debate sobre os desafios atuais da sociedade brasileira e da saúde global. É possível enviar os originais até 30 de agosto de 2024.
Alguns temas sugeridos são: saúde na infância e juventude; saúde das pessoas com deficiências; interseccionalidade e saúde; equidade e saúde; desinformação, redes sociais e saúde;…
Notícias
Na próxima quarta-feira (10/7), às 18h, a comunidade de cientistas de dados conhecerá os vencedores do Datathon de Mobilidade Urbana 2024, evento em formato de competição que busca soluções inovadoras a partir da análise de grandes bases de dados
O Datathon é fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades (MCID) e a Plataforma de Ciência de Dados aplicada à Saúde (PCDaS), iniciativa do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e conta com o apoio…
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Historiador alemão especializado em história contemporânea europeia e latino-americana, Sören Brinkmann fará o lançamento do livro Leite para os trópicos!: consumo, produção e políticas públicas no Brasil, 1889-1964 (Editora Fiocruz) em 11 de julho, às 12h30, no Salão de Conferência Luiz Fernando Ferreira, no Centro de Documentação e História a Saúde (CDHS), em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto,…
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Maior área úmida continental do planeta e casa de uma biodiversidade tão diversa quanto ameaçada, o Pantanal passa por mais uma intensa série de queimadas. Estima-se que, nos últimos cinco anos, os incêndios tenham degradado cerca de 9% da vegetação do bioma. Essa destruição gera prejuízos para a saúde das espécies que habitam o Pantanal e também das que vivem fora dele. Os danos são incontáveis e atingem, em curto, médio e longo prazo, populações humanas e outros animais de formas variadas. Sobre este assunto, o Informe ENSP entrevistou as pesquisadoras Sandra Hacon e Marcia Chame.…
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“Nós desconhecemos o que o outro desconhece”, disse a linguista Liana Paraguassu durante a Oficina de Linguagem Simples com foco em serviços realizada nos dias 1º e 2 de julho para os trabalhadores da Fiocruz.
“Usar em um texto 'dor de cabeça' em vez de 'cefaleia' é uma escolha para que mais pessoas possam compreender esse texto. Perdemos na parte conceitual para ganhar na comunicação”, explicou a especialista em Linguagem Simples (LS), convidada para conduzir a oficina para os trabalhadores da Fiocruz, indicados pelos pelos Representantes da Direção da Qualidade (RDs) . A capacitação,…
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Estão abertas as inscrições para o curso de atualização "Divulgação Científica em Ciência em Animais de Laboratório: o que é e como fazer?"promovido pela Coordenação de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). A formação é voltada a técnicos da área, além de graduandos, graduados, pós-graduados e professores de qualquer área interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
O curso é gratuito e abordará o percurso histórico da divulgação científica no mundo e no Brasil, com foco na Ciência em Animais de Laboratório. Durante as aulas, os…
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A Agenda Jovem Fiocruz (AJF) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) fizeram parte do Seminário para Elaboração do Plano Nacional de Juventude, organizado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria Geral da Presidência da República. O coordenador da AJF, André Sobrinho, colaborou na condução do Grupo de Trabalho sobre Saúde.
Ao fim do seminário, os participantes elaboraram um plano de metas, objetivos e estratégias para a política de juventude. O ponto de partida foram as principais resoluções elencadas por jovens participantes da 4ª Conferência…
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O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e o Grupo Alfazendo, organização civil sem fins lucrativos, inauguram na próxima quarta-feira (22/5) a construção do novo quintal de aprendizado da Escola Municipal Joaquim Fontes, da Cidade de Deus. Em uma realidade precária de investimentos e com algumas suspensões de aulas devido à violência no local, a conclusão do projeto Verde que te Quero Verde amplia os horizontes das crianças, possibilitando novos conhecimentos de forma lúdica e integrados à natureza. O novo espaço é formado por um caminho da ciência, jardim sensorial,…
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A partir do dia 27 de maio, o Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust/CST/Cogepe) retomará a aplicação de vacinas nas segundas, quartas e sextas, nos horários das 9h às 11h30 e das 13h30 às 15h30. O Nust oferece os seguintes imunizantes para a comunidade Fiocruz: Influenza, Difteria e Tétano (DT), Hepatite B, Tríplice Viral e Febre Amarela (as duas últimas somente por agendamento, na recepção do Nust ou pelo telefone 21 3836-2203).
O Nust está localizado no Pavilhão Carlos Augusto da Silva (ao lado da Asfoc). Para se vacinar, o trabalhador deve comprovar vínculo com a instituição, apresentando…
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A escritora indígena, poeta, professora, ativista e contadora de histórias, Eliane Potiguara, conversou com Radis sobre a luta das mulheres originárias por direitos. Suas palavras reverberam o protagonismo indígena feminino, em sintonia com a defesa da Mãe Terra. Autora de dez livros e reconhecida como a primeira autora indígena brasileira, Eliane é também pioneira na organização política dos povos originários. Em 1976, em meio à luta contra a ditadura militar, ela fundou o Grumin (Grupo Mulher — Educação Indígena), um coletivo de mulheres indígenas que pautava temas como violação dos…
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Entre os dias 13 e 16 de maio, ocorreu 1º Congresso de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda, na Angola. O evento foi organizado pelos governos do Brasil e de Angola, em parceria com a CPLP. Com o tema central Banco de Leite Humano: Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional para Recém-Nascidos de Risco e Lactentes, o Congresso promoveu a troca de experiências e conhecimentos em aleitamento materno e Bancos de Leite Humano entre o Brasil e os países lusófonos.
Evento reuniu autoridades e mais de 200 profissionais de saúde angolanos (foto…
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Pesquisadores do Observatório de Clima e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) elaboraram uma nota técnica sobre As inundações no Rio Grande do Sul, seus impactos imediatos e suas possíveis consequências sobre a saúde da população. De acordo com o documento, além de atingir mais de 3 mil estabelecimentos de saúde (como hospitais, postos de saúde, farmácias e clínicas particulares) em todo o Rio Grande do Sul, o desastre climático já impactou de alguma forma mais de 2,5 milhões de pessoas e deixou 1,3 milhão de residências em zonas de…
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O Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) vai promover, na próxima terça-feira (28/5), às 10h (horário do Brasil) ou às 14h (horário de Portugal), a segunda edição do Webinar Internacional de Biomarcadores Tumorais e Alvos Moleculares (WeBiTAM). O objetivo do seminário é estabelecer um espaço para atualização e discussão sobre o tema no âmbito de dois continentes (América do Sul e Europa), em especial Brasil e Portugal, e promover o desenvolvimento de redes de cooperação internacional, inovação e empreendedorismo científico e tecnológico em oncologia translacional. A…
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O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), por meio do Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose, enviou insumos, no dia 13 de maio, para apoiar a realização de diagnóstico molecular para leptospirose no Rio Grande do Sul. A doença é frequente em cenários de enchentes, como a tragédia que atinge o estado gaúcho desde o final de abril.
Altamente sensíveis para detecção do DNA de bactérias do gênero Leptospira, os kits são usados em testes de Reação de Cadeia em Polimerase (PCR, na sigla em inglês). O material foi destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do…
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