A Fiocruz instituiu na quinta-feira, 17 de abril, o Grupo de Trabalho Mercúrio e Saúde, criado pela Portaria nº 2/2024, publicada em 23 de outubro de 2024, com o objetivo de proposição e acompanhamento de agendas sobre a exposição ao mercúrio e seus compostos, e os efeitos causados na saúde da população.
Essa foi a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) e contou com a participação de pesquisadores da Fiocruz que atuam na temática do mercúrio e em outros temas relacionados à saúde e ambiente. Representantes de órgãos governamentais, acadêmicos e da sociedade civil também poderão participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, mediante convite. Os GTs funcionam no âmbito do Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade (FioProsas) que é conduzido pela Coordenação de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS).
O objeto de trabalho do GT está relacionado ao contexto de Implementação da Convenção de Minamata, que trata do banimento global do processamento e uso do mercúrio, à agenda nacional de cumprimento da convenção e às questões territoriais de uso indiscriminado e ilegal do mercúrio, como é o caso do garimpo, o que resulta em grave dano à saúde.
Para Guilherme Franco Netto, coordenador de Saúde e Ambiente, a estruturação desse GT da Fiocruz tem uma relevância e um papel fundamental, afeta todas as extensões estratégicas da Fiocruz, ensino, comunicação e inovação. “Essa agenda é poderosa e instigante pelas suas características, e o papel que temos nessa nova fase é olhar para os GTs de uma forma mais sistemática e integrada”, comentou o coordenador.
Na reunião, foram discutidas a elaboração do termo de referência conceitual e metodológico, o trabalho de contribuição para o plano estratégico, definição da coordenação do GT, entre outros pontos. Também ficou definido que os pesquisadores Paulo Basta e Ana Claudia Vasconcellos farão a condução técnica do GT durante o período de um ano, atuando como coordenadores do grupo, com uma reunião mensal.
Segundo Juliana Wotzasek Rulli Villardi, assessora de Saúde e Ambiente da VPAAPS, “a ideia é fazer os aportes necessários que estão em implementação e o que será lançado no futuro, tem uma lista grande de ações que compõem esse plano. Vamos discutir no GT, propostas para serem levadas para o próprio Ministério da saúde, para fortalecer esse tipo de ação, é um aspecto importante para levar em consideração, o desenvolvimento de pesquisas e de ações relacionadas à vigilância”.
Sobre o plano estratégico, entre as ações previstas, estão o fortalecimento da vigilância em saúde, das ações laboratoriais, a integração da atenção à saúde, a qualificação dos sistemas de informação e a comunicação de riscos. O plano também contempla diretrizes para a pesquisa científica e tecnológica, assim como, ações de formação e educação em saúde, conforme estabelecido em seus seis eixos temáticos.
Alguns outros pontos foram levantados na reunião, que ainda precisam de definição, como a elaboração de um Termo de Referência, que traz os aspectos relacionados ao mercúrio e como será feito o trabalho, conceitual e governança, as linhas estratégicas que são importantes de serem trazidas, definir estratégias de comunicação para gerar visibilidade ao GT, e como será feita a conexão com os outros GTs. O grupo tem a expectativa de avaliar, identificar lacunas e fazer uma avaliação interna da Fiocruz sobre equipamentos e insumos.
“O grupo não substitui nenhuma unidade, é um espaço orientador da ação da Presidência da Fiocruz para o tema que nos compete. Vamos ter um papel catalisador de processos para que a agenda esteja sempre sendo apresentada e se apresentando de forma pró-ativa”, finalizou Guilherme Franco Netto.