A Fiocruz e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promoveram um encontro, nesta segunda-feira (10/3), para organizar uma agenda voltada ao enfrentamento da violência armada no Rio de Janeiro. Com envolvimento de organizações da Maré e Manguinhos, a proposta visa envolver diferentes instituições e movimentos da sociedade para propor, de forma coletiva e abrangente, atividades que contribuam para o debate da segurança na capital e região metropolitana.
A articulação tem como objetivo apresentar propostas para os poderes Legislativo e Executivo, considerando que a violência armada se configura como problema de saúde pública. O debate inicial considerou aspectos de segurança, saúde, cidadania e direitos humanos. Participaram representantes da Presidência da Fiocruz; do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes/Fiocruz); do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc); da Reitoria da UFRJ; da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj); do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj); da Redes da Maré, da Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável (Rede CCAP); e do Instituto Fogo Cruzado.
ADPF 635
De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, a região metropolitana do Rio de Janeiro passou por uma expansão dos confrontos armados nos primeiros 15 dias de 2025. Ocorreram pelo menos 135 tiroteios no território, o que representa aumento de 36% na comparação com a primeira quinzena do ano anterior. Tendo isso em consideração, a Fiocruz divulgou, em fevereiro, uma nota sobre os impactos da violência armada no Rio de Janeiro. O texto destacou uma das propostas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), referente a um plano voltado à redução da letalidade policial e ao controle das violações de direitos humanos, democraticamente construído, pautado na preservação da vida e da dignidade.
A chamada ADPF das Favelas foi protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2019 com o objetivo de que fossem reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos fundamentais constitucionais, decorrentes da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro marcada pela letalidade da atuação policial. O julgamento vai ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de março.
Desde 25 de outubro de 2024, a Fiocruz foi habilitada como Amicus curiae desta ADPF. A expressão é utilizada para designar um terceiro (pessoa, entidade ou órgão com interesse ou especialidade no assunto em discussão) que apoia a causa pleiteada e que pode participar do processo judicial para fornecer informações relevantes aos juízes.
Também em fevereiro, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, e o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, assinaram um artigo no Globo sobre a escalada da violência na cidade.
"Desde os últimos meses de 2024, Fiocruz e UFRJ vivem um cenário de intensificação de operações policiais nas comunidades vizinhas. Só no início deste ano, a Fiocruz já precisou acionar seu plano de contingência três vezes e recomendar trabalho remoto em outras duas ocasiões para proteger seus servidores e alunos. Numa delas, agentes das forças de segurança invadiram o campus de Manguinhos sem aviso ou autorização durante uma operação policial. Cerca de 90% das edificações da instituição já foram atingidas por projéteis de arma de fogo", destacaram no texto.