O governo federal publicou recentemente a Instrução Normativa 109, de 29 de outubro de 2020, que estabelece orientações para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. A norma foi objeto de análise no último Fórum de RH, instância composta por representantes da área de gestão de pessoas da Fiocruz, que se reúne periodicamente. Os gestores concluíram que de modo geral o texto está alinhado ao plano de convivência da instituição.
A normativa descentraliza o planejamento do retorno, cabendo aos órgãos e instituições promover as ações concretas. Importante frisar que a Fiocruz segue amparada pelo regramento de emergência decorrente da pandemia. A IN 109 apresenta também novos modelos de formulários de autodeclaração que já se encontram no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e devem ser preenchidos pelos servidores de acordo com a necessidade de afastamento presencial do trabalho.
Cabe ressaltar que os trabalhadores da Fiocruz devem observar as diretrizes e orientações sobre a retomada do trabalho presencial estabelecidas no plano de convivência com a Covid-19 da instituição e também nos planos de suas respectivas unidades.
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