Com apoio da Fiocruz, diversas entidades ligadas aos movimentos sociais, como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, entre outras, lançaram a cartilha Pronara Já!, para estimular a implantação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.
O Programa foi construído pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), composta por membros do governo e da sociedade civil. A ação foi resultado de uma série de articulações entre os dois setores, cuja primeira vitória foi a elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançada em 2012 pelo governo federal.
A construção da Política e do Programa levaram em conta a relação direta entre o crescente uso de agrotóxicos na agricultura e dramas socioambientais marcados pela degradação da saúde e da qualidade de vida da população. “É dever do Estado enfrentar a situação, vergonhosa, que faz com que o Brasil seja, desde 2008, o país no qual mais se consome agrotóxicos no mundo. Um dos grandes desafios é articular medidas concretas que possibilitem a transformação da realidade atual da agricultura brasileira, com a criação de políticas públicas que induzam a redução no uso de agrotóxicos.”, explicam os autores.
O Pronara foi constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. Após a aprovação na CNAPO, o Programa seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática, à ocasião com previsão de lançamento em três meses. Entretanto, a proposta não avançou – e corre o risco de ser engavetada caso a sociedade brasileira não cobre firmemente a sua publicação e implementação.
“Com esta publicação, os movimentos sociais buscam ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Pronara. Apresentadas de forma simples e ilustrada, as propostas aqui citadas indicam a importância que tem o Programa como um todo, contribuem para seu estudo e compreensão e também revelam o quão importante é a sociedade se mobilizar para cobrar a sua implementação”.
Veja a cartilha aqui.