Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 15081 - 15100 de 19093
Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2017, PEDRO JORGE DE OLIVEIRA CORREA, do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Experimentação Animal, código DAS 101.1, n.º 45.0646, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
No ciclo 2016, a Avaliação do Desempenho Institucional desdobrou-se em dois componentes: o Global,
que compreende o desempenho geral a Fiocruz e o Intermediário, que compreende o desempenho de
cada Unidade separadamente.
A Diretoria de Planejamento Estratégico - Diplan, responsável pelo monitoramento do desempenho
institucional da Fiocruz, definiu, em parceria com as diversas Unidades da Fiocruz, os indicadores e
metas de nível Global e as orientou na definição dos seus indicadores e metas intermediários.
Portaria
Dispensar MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Pesquisa em Doenças Infecciosas, código FCPE 101.1, n.º 45.0844, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Art. 1º Constituir a Secretaria Executiva da Comissão de Ética da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), vinculando-a administrativamente ao Gabinete da Presidência da Fiocruz.
Art. 2º A Comissão de Ética da Fiocruz contará com uma Secretaria-Executiva, na forma do disposto nos §1º e §2º do art. 7º do Decreto nº 6.029 de 2007, que terá como finalidade contribuir para a elaboração e o cumprimento do Plano de Trabalho da Gestão da Ética e prover o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das suas atribuições.
Portaria
Art. 1º Constituir a Comissão de Ética da Fiocruz com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público e destinada a promover a adoção de normas e conduta ética específica para os servidores e demais agentes públicos da Instituição.
Parágrafo único. A Comissão de Ética da Fiocruz fica incumbida de exercer as atribuições do Capítulo II do Anexo ao Decreto nº 1.171 de 1994, bem como as do art. 7º do Decreto nº 6.029 de 2007.
Portaria
2.1 Estabelecer o Procedimento para Classificação e Tratamento de Informações Sigilosas da Fiocruz, instrumento técnico que tem por objetivo orientar profissionais que lidam com informações sigilosas na Fiocruz;
2.2. Informar a respeito das instâncias de governança da Lei de Acesso à Informação na Fiocruz;
2.3. Orientar a respeito de Informações com acesso restrito na Fiocruz;
2.4. Orientar sobre a classificação de informações sigilosas nos termos da Lei de Acesso à Informação na Fiocruz;
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar do 3º Fórum Alemão Internacional "Qual o Problema para as Pessoas - Saúde Global e Inovação", em Berlin, Alemanha, no período de 18/02 a 24/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000166/2017-86).
Portaria
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da União de nº 35, Portaria nº 258 de 17 de fevereiro de 2017, página 40, do servidor MARCOS DA SILVA FREIRE.
Portaria
Ampliar e articular a reflexão e a ação sobre Violência e Saúde entre as diversas unidades da Fiocruz.
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA ELISABETH LOPES MOREIRA, Médica do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 463773, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Zika Fiocruz (INI e IFF) com o grupo parceiro da Universidade da Califórnia - UCLA, em Los Angeles, Estados Unidos, no período 26/02 a 04/03/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000088/2017-80).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCOS DA SILVA FREIRE, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 4629621, com a finalidade de participar do 3º Fórum Alemão Internacional "Qual o Problema para as Pessoas - Saúde Global e Inovação", em Berlin, Alemanha, no período de 18/02 a 24/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000166/2017-86).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCELO GUSTAVO LORENZO, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, SIAPE nº 1355157, com a finalidade de ministrar palestra na Conferência de Neuropeptídeos Invertebrados 2017, em Cafayate, em seguida, irá participar de visita técnica ao Grupo de Neurobiologia de Insetos da Faculdade de Ciências Exatas, em La Plata, Argentina, no período de 17/02 a 26/02/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000051/2017-81).
Portaria
Autorizar afastamento do país de DOUGLAS EDUARDO VALENTE PIRES, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, SIAPE nº 2182533, com a finalidade de participar de Reunião do Projeto de Colaboração Internacional, Seminários e Apresentação de Resultados, em Cambridge, Reino Unido, no período de 21/02 a 03/03/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000048/2017-68).
Portaria
Retificar a Portaria n.º 238, publicada no Diário Oficial da União n.º 33, Seção 2, página 46, de 15 de fevereiro de 2017, que designou JOAO APRIGIO GUERRA DE ALMEIDA para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Anestesiologia, código FCPE 101.1, n.º 45.0765, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Chefe do Serviço de Anestesiologia, código FCPE 101.1, n.º 45.0765...", leia-se: ?Chefe do Serviço de Banco de Leite Humano, código FCPE 101.1, n.º 45.0652...".
Portaria
Dispensar FABIANO BORGES FIGUEIREDO, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro corrente, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo do Zoonoses, código FG 3, n.º 45.0843, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar CARMEN PRISCILA DE ANDRADE ALVES para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração de Compras, código FCPE 101.1, n.º 45.0101, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar BRUNO LEONARDO ALVES DE ANDRADE para exercer a Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0040, do GABINETE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear KATIA SYDRONIO DE SOUZA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, código DAS 101.2, n.º 45.0760, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar JOSE ANTONIO SILVESTRE FERNANDES NETO para exercer a Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0030, do GABINETE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar FABIO LUIS DE FREITAS FERREIRA para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0123, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria