Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde, mantém um processo de gestão democrática e participativa. Essa forma de gestão do serviço público tem sido decisiva para a condução equilibrada e eficaz da instituição. Em seus 120 anos de história dedicados à saúde, ciência, tecnologia e inovação, a Fiocruz renova permanentemente seu compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a população brasileira por meio de sua atuação e respostas à sociedade.
Regulamento
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde, mantém um processo de gestão democrática e participativa. Essa forma de gestão do serviço público tem sido decisiva para a condução equilibrada e eficaz da instituição. Em seus 120 anos de história dedicados à saúde, ciência, tecnologia e inovação, a Fiocruz renova permanentemente seu compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a população brasileira por meio de sua atuação e respostas à sociedade.
Regulamento
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulga Nota Técnica sobre a situação epidemiológica do estado do Amazonas e, em particular de sua capital, Manaus, decorrente da evolução da epidemia de Covid-19. Segundo dados nacionais da vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a partir da Semana 34 (16/8 a 22/8), os pesquisadores observaram um sinal de retomada de crescimento na tendência de longo prazo nos casos tanto no estado, como na capital, em Manaus. A nota técnica pontua um crescimento ainda lento de casos, porém persistente.
Nota técnica
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo nº25380.101548/2019-98.
Portaria
Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Manual
Portaria de Redesignação e Substituição de Membro de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25388.001146/2005-19.
Portaria
Plano de Ação - Saúde do Trabalhador Centro Hospitalar Covid-19
Guia / Tutorial
Equipe responsável: Dalia Romero, Débora Castanheira, Renata Gracie, Jéssica Muzy Rodrigues, Aline Marques e Nathalia Andrade. Nota técnica nº 01 do Grupo de Informação em Saúde e Envelhecimento da Fiocruz (GISE/ ICICT/ FIOCRUZ). Confira mais informações no Observatório Covid-19. Acesse o especial da Fiocruz sobre a Covid-19.
Nota técnica
Relatório de convênios internacionais vigentes em setembro de 2020
Relatório de gestão
Lista de Projetos da Rede PMA.
Catálogo
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo n°25380.101912/2019-10.  
Portaria
Autorizar afastamento do país de PATRICIA CARVALHO DE SEQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1991974, com a finalidade de participar do Encontro ampliado com a equipe de pesquisa internacional, para acompanhamento e planejamento da pesquisa sobre infecções cerebrais, todos os custos relacionados a pedidos de visto, voos e acomodações serão cobertos pela Universidade de Liverpool, em Blantyre, Malaui, no período de 12/01/2020 a 20/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000240/2019-04).
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101548/2019-98. 
Portaria
A TIC como área estratégica precisa tornar mais eficiente o uso de seus recursos através de um planejamento alinhado com a estratégia organizacional. Assim, o PDTIC foi elaborado com base no Plano Estratégico da Tecnologia da Informação, que por sua vez, considera as premissas dos planos de longo e médio prazo da instituição, este último em fase final de sistematização dos planos tático-operacionais.
Plano
PROPÓSITO Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários referentes ao ano de 2020, para a Avaliação do Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz, bem como a metodologia que será adotada para apuração dos resultados das Avaliações de Desempenho Institucional Global (ADIG) e Intermediária (ADII). OBJETIVOS Contribuir para o acompanhamento sistemático do desempenho institucional da Fiocruz com vistas ao aprimoramento de seus produtos e serviços prestados à população.
Portaria
Legislação de acesso ao patrimônio genético
Cartilha
Guia de Orientação da Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe): convivência com a Covid-19 e atividades de trabalho
Guia / Tutorial
O VIII Congresso Interno da Fiocruz trouxe como tema A Fiocruz e o Futuro do SUS e da Democracia, expressando a preocupação e o compromisso desta instituição com um projeto de país onde o propósito principal é o bem-estar de todos os cidadãos. Nesta  perspectiva, as  discussões  do  VIII  Congresso reforçaram o papel da ciência, tecnologia e inovação como pilar do desenvolvimento econômico, social e humano, devendo estar articulada com as necessidades de saúde da população.
Plano
A Plenária Extraordinária do VII Congresso Interno, realizada de 16 a 19 de novembro de 2015, decorre de deliberação da Plenária Ordinária deste Congresso (2014). Naquele momento, os pontos então  propostos que tratavam de aspectos pontuais sobre ajustes no Estatuto da Fiocruz foram suprimidos da referida plenária, sendo os mesmos remetidos à plenária específica e exclusiva onde serão tratados os seguintes temas: a) Estatuto da Fiocruz(estrutura e governança) e b) Pendências do VI Congresso.
Plano
Relação de projetos estratégicos Fiocruz 2020.
Relatório de gestão