Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 3121 - 3140 de 19087
Dispensar DEISE DE ARAUJO GRIGORIO do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Acesso a Informação da Biblioteca de Manguinhos, código FG 3, n.º 45.0229, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Informática, código DAS 101.1, n.º 45.0707, da Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Conceder a reversão da Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional de 30h para 40h, com fulcro no art. 5º, & 3º da Media Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 c/c o art. 27 da Portaria Normativa SRH/MP nº 07, de 24 de agosto de 1999, ao servidor Cristiano Barreto de Santana, Matrícula no Siape nº 1649339, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, lotado na DIRAD, a partir de 13 de dezembro de 2016, consoante o disposto no Processo nº 25380.000323/2016-72.
Portaria
Reduzir, a partir de 21 de novembro de 2016, de 40 para 20 horas semanais, com remuneração e auxílio alimentação proporcionais, a jornada de trabalho da servidora TATIANE Mendes Varela Ramos, Matricula no Siape nº 1358395, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Instituição, lotada no IOC/FIOCRUZ.
Portaria
Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 27 de outubro de 2016, MARCOS BARBOSA DE SOUZA do encargo de substituto eventual, código DAS 101.2, n.º 45.0544, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 27 de outubro de 2016, MARCOS BARBOSA DE SOUZA do Cargo em Comissão, código DAS 101.1, n.º 45.0545, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Reverter, a partir de 13 de outubro de 2016, a jornada semanal de trabalho de 30h para 40h, com remuneração integral, do servidor Alcione Bernacchi Alves Rezende, matrícula/Siape nº 1187193, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, lotado no Laboratório de Epidemiologia Clínica, consoante o disposto no Processo nº 25380.002036/2010-10.
Portaria
Dispensar, a pedido, MOISES GOMES FRANCO do encargo de substituto eventual de Chefe de Coordenação de Comunicação Social, código DAS 101.3, n.º 45.0028, do Gabinete, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Criar o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, constituído anteriormente como Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL.
Visa adequar a nomenclatura da unidade ao seu escopo de atividade e objetivos atuais, bem como aos conceitos vigentes em sua área de atuação.
2.1 MISSÃO E OBJETIVOS DO ICTB
Constituem Missão e Objetivos do ICTB o desenvolvimento, produção e fornecimento de insumos e serviços estratégicos, bem como conhecimento em ciência de animais de laboratório, buscando excelência científica e tecnológica em saúde.
Entre os principais objetivos, destacam-se:
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA RITA COIMBRA MOTTA DE CASTRO, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1145223, com a finalidade de participar de visita e reuniões na Divisão de Hepatites Virais / NCHHSTP, Centro de Controle e Prevenção de Doenças, em Atlanta, Estados Unidos, no período de 10/09/2016 a 18/09/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001030/2016-11).
Portaria
Autorizar afastamento do país de HELIFRANCIS CONDÉ GROPPO RUELA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1997368, com a finalidade de participar do Curso de Formação para Docentes da Área da Saúde da Universidade da Republica do Uruguai - UDELAR, além de participar de curso de capacitação em idioma, em Paysandu e Montevidéu, no Uruguai, no período de 31/08/2016 a 25/09/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001096/2016-01).
Portaria
Autorizar afastamento do país de BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar do "Fórum Latino em HIV 2016", da comunidade cientifica da região, em Buenos Aires, Argentina, no período de 18/08/2016 a 19/08/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000279/2016-18).
Portaria
Autorizar afastamento do país de FELIX JULIO ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 3032155, com a finalidade de participar na condução da avaliação sobre Saúde Pública no Instituto Nacional de Saúde Pública, em Bissau, Guine-Bissau, no período de 17/08/2016 a 26/08/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001128/2016-60).
Portaria
Conceder pelo período de 05/09/2016 a 05/09/2017 ao servidor Matheus Pereira de Queiroz, matrícula/SIAPE nº 1955837, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação, admitido em 09/07/2012, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria Normativa nº 35, de 1º de março de 2016, alterada pela Portaria nº 98, de 9 de junho de 2016.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.454 de 30 de novembro de 2016, Seção 2, pagina 52, da servidora MONICA SIQUEIRA MALTA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Publica Sergio Arouca, unidade desta Fundação, onde se lê: 02/12/15 a 02/03/16. Leia-se: 02/12/15 a 27/03/16. Pelos motivos expostos no processo 25388.000482/2015-16.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 584 de 08 de junho de 2016, seção 2, página 67 do servidor BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar da "Simpósio inaugural da iniciativa de pesquisa intramural TB em novas abordagens para combate à tuberculose", em Maryland/EUA, no período 24/06/16 a 29/06/16, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000137/2016-11).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 568 de 02 de julho de 2016, Seção 2, pagina 57, da servidora MARIANA CALDAS WAGHABI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, unidade desta Fundação, onde se lê: 19/06/16 a 26/06/16. Leia-se: 19/06/16 a 27/06/16. Pelos motivos expostos no processo 25030.000346/2016-57.
Portaria
Autorizar afastamento do país de IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 1287051, com a finalidade de participar da 20º Conferência Internacional de Neisseria Patogênica, em Manchester, Reino Unido, no período de 03/09/2016 a 10/09/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000527/2016-53).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MAURO FRANÇA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 013541528, com a finalidade de participar de Atividade de Projeto. Participar nas reuniões de equipe de projeto da planta de antígenos virais, na Filadélfia, Estados Unidos, no período de 20/08/2016 a 27/08/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000566/2016-51).
Portaria
Padronizar a aquisição dos fabricantes para o fornecimento dos insumos, conforme tabela 01, abaixo, em conformidade com o processo número 25387.000459/2015-31.
Estabelecer padrão para aquisição dos insumos descritos na tabela 01 acima, no âmbito do Instituto de Tecnologia em Fármacos Farmanguinhos/FIOCRUZ com base nos seguintes parâmetros.
1. Especificações técnicas
2. Histórico de entregas
3. Avaliação de fabricante
Portaria