Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Portaria Normativa CGU N°27, de 11 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Norma / Orientação
Coleção Temas em Saúde da Editora Fiocruz - Normas e Diretrizes
Norma / Orientação
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
Norma / Orientação
Recomendações para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19
Em reconhecimento ao contexto no qual seguimos vigilantes no enfrentamento da pandemia de COVID-19, a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz apresenta novas atualizações e contribuições sobre o planejamento, monitoramento e vigilância para o retorno seguro das atividades escolares presenciais.
Norma / Orientação
Versão 6 das recomendações para Pós-graduação stricto-sensu, lato-sensu e outras modalidades, publicada em 16/03/2021.
Leia mais no especial Fiocruz sobre a Covid-19.
Norma / Orientação
Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional/ MdE - CI
Norma / Orientação
Confira mais informações no Observatório Covid-19
Acesse o especial da Fiocruz sobre a Covid-19
Norma / Orientação
Administração de acervo de processos sigilosos da unidade
Norma / Orientação
Orientação para criação de blocos de assinatura
Norma / Orientação
Orientação para criação de Bloco de Reunião
Norma / Orientação
Documento referencial teórico com vistas a contribuir para o debate sobre o tema - Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Instituição. Descreve o processo transcorrido desde a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), incluindo as iniciativas e contribuições da Fiocruz, e aponta os próximos passos e principais desafios nos planos global, regional (América Latina e Caribe – ALC) e nacional.
Norma / Orientação
Dispõe sobre as Diretrizes e estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
Norma / Orientação
Veja como solicitar vídeos, como recebê-los e as regras de utilização.
Norma / Orientação
Requisitos sobre a acreditação dos laboratórios de ensaio e dos produtores de materiais de referência dos Centros de Recursos Biológicos.
Norma / Orientação
Documento Orientador 15ª CNS - Apresentação na primeira edição dos Diálogos PenseSUS, nos dias 29 e 30 de setembro.
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Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Norma / Orientação
Documento orientador: especificidades do instrumento de avaliação institucional externa para as escolas e governo (EGOVs)
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