Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 11941 - 11960 de 18209
Tornar sem efeito a Portaria n.º 438-PR, publicada no Diário Oficial da União, de 15/5/2014, Seção 2, página 50, referente à prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO CAVALCANTI BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1288750, consoante o disposto no Processo de nº 25380.000716/2010-91.
Portaria
Designar ANA BEATRIZ NASCIMENTO AYRES para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0238, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
2.0 - Atribuições
2.1.O Comitê da Regulação da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento é a instância responsável pela supervisão e acompanhamento da execução da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz.
2.2. Comitê Gestor do Repositório Institucional Arca; a instância responsável pela coordenação, gestão, operação, participação e adesão ao Repositório em articulação com os NAACs. Tem por objetivo definir as linhas de ação, plano de trabalho e operação do Repositório Institucional Arca e garantir o alinhamento operativo entre as unidades.
Portaria
Dispensar, a contar de 10 de março do corrente, FERNANDA KELLY COSTA TORRES da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0117, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz, em decorrência da vacância do cargo efetivo.
Portaria
Designar ANDREY SANTANA DA ROCHA DIAS para o encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório Avançado de Saúde Pública, código DAS 101.1, n.º 45.0425, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Informática, código DAS 101.1, n.º 45.0670, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar ANDREIA GOMES RIBEIRO para exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0675, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar ANDREIA GOMES RIBEIRO do encargo de substituta eventual do titular da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0675, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear LUCIO RIBEIRO GUERRA para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, código DAS 101.1, n.º 45.0670, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar LUCIO RIBEIRO GUERRA da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0675, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, a contar de 10 de março do corrente, VERA LUCIA DE SANT ANNA do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Administração de Materiais, código DAS 101.1, n.º 45.0720, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Autorizar afastamento do país de RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, para participar de discussões relativas à renovação e atualização do ajuste complementar para o projeto da instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos, além da necessidade de se verificar questões relativas à exportação e itens para a sociedade moçambicana de medicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 25 de maio a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000144/2014-11).
Portaria
Exonerar GILBERTO DA SILVA BRAGA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, código DAS 101.1, n.º 45.0670, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de maio do corrente, MARIA AUXILIADORA GOMES BARBOSA da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0102, da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar THIAGO INOCENCIO CONSTANCIO para o encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Fisiopatologia Humana, código DAS 101.1, n.º 45.0785, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar FELIPE DE SANT ANNA CARNEIRO para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0155, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz
Portaria
Designar FABIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Serviços Gerais, código DAS 101.2, n.º 45.0181, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo SIDNEI DA COSTA FRAGA.
Portaria
Dispensar, a contar de 01 de maio do corrente, MARCIA VERONICA SANTOS PINTO do encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Fisiopatologia Humana, código DAS 101.1, n.º 45.0785, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Instituir a Comissão Permanente de Acesso a Informações da Fundação Oswaldo Cruz (CPAI), em atendimento à Lei de nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação produzida pelas instituições públicas.
- Atribuições da CPAI
Portaria
Instituir um Comitê Gestor para atuar no campo de gestão institucional visando o cumprimento da Lei de Acesso a Informações de nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011 (LAI), que dispõe sobre o acesso à informação produzida pelas instituições públicas.
A Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação, Dra. Nísia Trindade Lima coordenará os trabalhos nos campos da transparência ativa e da transparência passiva da Fiocruz.
2.1 SÃO ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DA LAI - COGLAI
Portaria