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Dispensar, a partir de 09.05.2006, LUIZ JOSÉ DE FREITAS do encargo de substituto de Chefe de Serviço da Sala de Amostras, DAS 101.1, cód. nº 45.0705, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, de seus impedimentos legais e afastamentos eventuais