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Descrição
Conceder, a Licença Incentivada sem Remuneração do servidor que especifica, com fulcro no § 1º do art. 8º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 c/c o art. 35 da Portaria Normativa SRH nº 07, de 24 de agosto de 1999, no período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2014, ao servidor João Miguel Estephanio, Matr./Siape nº 1556153, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal efetivo desta Instituição, lotado no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Bio-Manguinhos, consoante o disposto no processo nº 25386.000798/2011-02.