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Reduzir, a partir de 01 de novembro de 2017, de 40 para 30 horas semanais, com remuneração proporcional, a jornada de trabalho do servidor Lincon Aurelio de Oliveira dos Santos, Matr./Siape n.º 1891666, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Instituição, lotado no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas- INI.