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Dispensar SILVINO ANTUNES RAMOS do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Ensino e Pesquisa do CESTEH, código DAS 101.1, n.º 45.0560, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, e nomeá-lo para o citado cargo na condição de titular.