Contribuir para o bom andamento do processo de Avaliação de Desempenho de Recursos Humanos para o ano de 2012, no que se refere aos componentes globais e intermediários, que combinados à Avaliação Individual, sob competência da DIREH, constituem a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
METODOLOGIA PARA A APURAÇÃO DOS INDICADORES GLOBAIS E INTERMEDIÁRIOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - CICLO 2011/2012
I ? Introdução
O Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho dos servidores (segundo as Leis nº 11.355 de 19/10/2006 e nº 11.907 de 02/02/2009). A Diretoria de Planejamento Estratégico - Diplan, diretoria responsável pelo monitoramento do desempenho institucional da Fiocruz, para responder ao referido decreto, definiu a metodologia para a seleção do conjunto de indicadores que farão parte do Componente Institucional da Avaliação de Desempenho de Recursos Humanos em 2012. Ressalta-se que, de acordo com a Lei nº 11.355, de 19/10/2006, dos 100 pontos que compõem a Avaliação de Desempenho por Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACTSP) e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT), 80 pontos são referentes à avaliação institucional e 20 pontos são referentes ao desempenho individual. Para o ciclo 2011-2012, segundo diretrizes contidas no documento "Sistema de Avaliação de Desempenho de Recursos Humanos Alinhado à Gestão Estratégica de Desempenho da Fiocruz", elaborado pela Diretoria de Recursos Humanos ? Direh, a avaliação do componente institucional desdobra-se por sua vez, em dois componentes: o organizacional, que compreende o desempenho de toda a Fiocruz e o intermediário, que compreende o desempenho de cada unidade separadamente. Desta forma, para fins de gratificação, o Componente Organizacional / Metas Globais compõe 50 pontos dos 80 pontos anteriormente mencionados e os outros 30 pontos se referem ao Componente Intermediário/Desempenho de cada unidade.
II ? Metodologia para a apuração dos indicadores globais e intermediários do ciclo 2011-2012
II.1 ? Componente Global
Este componente é constituído por 13 indicadores que evidenciam as principais ações finalísticas da Fiocruz. Anterior à apuração das metas previstas para os indicadores, foi definido o critério para pontuação dos mesmos, visando a obtenção da base de cálculo para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública ? GDACTSP e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia ? GDACT, conforme apresentado abaixo:
Percentual de Execução da Meta Proposta Interpretação Pontuação 85% Alcance pleno da meta 3,9
Após a apuração, considerando-se o percentual de execução dos indicadores e o valor total aplicado ao critério proporcional a seguir, considerando o valor total do componente global (50 pontos), será estabelecida a pontuação correspondente. Para efeitos de pagamento, considerar-se-ão os pontos desta correspondência, nos três componentes.
Percentual de Execução do Total das Metas Interpretação Pontuação GDACTSP/ GDACT 85% Alcance pleno do componente 50
II.2 ? Componente Intermediário
Este componente é formado por indicadores elaborados pelas unidades da Fiocruz. sendo mantido para todas as unidades as faixas definidas para execução das metas e o somatório final máximo de 30 pontos. Prévio à apuração das metas previstas para os indicadores, foi definido o critério para pontuação dos mesmos, com vistas a obtenção da base de cálculo para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública ? GDACTSP e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia ? GDACT.
Percentual de Execução do Total das Metas Interpretação Pontuação GDACTSP/ GDACT 85% Alcance pleno do componente 30
Após a apuração, os pontos auferidos de cada indicador serão somados, e o valor total aplicado ao critério proporcional a seguir, considerando o valor total do componente intermediário (30 pontos). Para efeitos de pagamento, considerar-se-ão os pontos desta correspondência, nos três componentes.
3.0 ? Pontuação dos Indicadores Globais e Intermediários por Unidade da Fiocruz
Após a avaliação dos indicadores globais e intermediários e aplicação da metodologia proposta, todas as unidades da Fiocruz alcançaram 80 pontos, conforme tabela a seguir.
Unidade Componente Global Componente Intermediário Pontuação GDACTSP/ GDACT Final Pontuação Total Metas Percentual de Execução Pontuação GDACTSP/ GDACT Pontuação Total Metas Percentual de Execução Pontuação GDACTSP/ GDACT IFF 46,8 93,6 50 29,7 99,0 30 80 IPEC 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 IOC 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 ICC 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 ILMD 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 CPqGM 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 CPqRR 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 CPqAM 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 INCQS 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 BIO 46,8 93,6 50 27,3 91,0 30 80 FAR 46,8 93,6 50 27,5 91,7 30 80 CECAL 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 PRES 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 DIPLAN 46,8 93,6 50 25,8 86,0 30 80 DIRAC 46,8 93,6 50 28 93,3 30 80 DIREH 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 DIRAD 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80 ICICT 46,8 93,6 50 26 86,7 30 80 ENSP 46,8 93,6 50 28,6 95,3 30 80 EPSJV 46,8 93,6 50 27 90,0 30 80 COC 46,8 93,6 50 30 100,0 30 80