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Arte: Thays Coutinho (Icict/Fiocruz)
O colapso climático e seus impactos vêm mostrando como a vida no planeta está cada vez mais ameaçada. O que podemos aprender com os povos das florestas, com comunidades que resistem por todo o Brasil, com saberes ancestrais? Com tecnologias que buscam respeitar a terra e sua biodiversidade? O 2º Concurso Portinho Livre de Literatura Infantojuvenil convida estudantes de todo o país a escreverem sobre o tema "O Brasil que resiste: Ideias para adiar o fim do mundo". Para participar, basta preencher o formulário e enviar o texto na página da…
Notícias
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, emitiu uma nota técnica pela qual oficializa a utilização das estações disseminadores de larvicidas - tecnologia desenvolvida pelo Núcleo de Patógenos, Reservatórios e Vetores na Amazônia (PReV Amazônia) do Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA) da Fiocruz Amazônia - como uma das estratégias nacionais para o controle do Aedes aegypti e do Aedes albopictus, vetores da dengue e outras arboviroses, em áreas estratificadas de risco de todo o país. A medida visa expandir a tecnologia das…
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Para encerrar as comemorações de 30 anos, a Editora Fiocruz está com uma chamada especial aberta. Desta vez, o objetivo é estimular a publicação de coletâneas nas quais se abordem temas e metodologias inovadoras no campo das ciências da saúde e da saúde coletiva, além de fomentar o debate sobre os desafios atuais da sociedade brasileira e da saúde global. É possível enviar os originais até 30 de agosto de 2024.
Alguns temas sugeridos são: saúde na infância e juventude; saúde das pessoas com deficiências; interseccionalidade e saúde; equidade e saúde; desinformação, redes sociais e saúde;…
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Estão abertas as inscrições para o curso de atualização "Divulgação Científica em Ciência em Animais de Laboratório: o que é e como fazer?"promovido pela Coordenação de Ensino do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). A formação é voltada a técnicos da área, além de graduandos, graduados, pós-graduados e professores de qualquer área interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
O curso é gratuito e abordará o percurso histórico da divulgação científica no mundo e no Brasil, com foco na Ciência em Animais de Laboratório. Durante as aulas, os…
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“Nós desconhecemos o que o outro desconhece”, disse a linguista Liana Paraguassu durante a Oficina de Linguagem Simples com foco em serviços realizada nos dias 1º e 2 de julho para os trabalhadores da Fiocruz.
“Usar em um texto 'dor de cabeça' em vez de 'cefaleia' é uma escolha para que mais pessoas possam compreender esse texto. Perdemos na parte conceitual para ganhar na comunicação”, explicou a especialista em Linguagem Simples (LS), convidada para conduzir a oficina para os trabalhadores da Fiocruz, indicados pelos pelos Representantes da Direção da Qualidade (RDs) . A capacitação,…
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Maior área úmida continental do planeta e casa de uma biodiversidade tão diversa quanto ameaçada, o Pantanal passa por mais uma intensa série de queimadas. Estima-se que, nos últimos cinco anos, os incêndios tenham degradado cerca de 9% da vegetação do bioma. Essa destruição gera prejuízos para a saúde das espécies que habitam o Pantanal e também das que vivem fora dele. Os danos são incontáveis e atingem, em curto, médio e longo prazo, populações humanas e outros animais de formas variadas. Sobre este assunto, o Informe ENSP entrevistou as pesquisadoras Sandra Hacon e Marcia Chame.…
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Historiador alemão especializado em história contemporânea europeia e latino-americana, Sören Brinkmann fará o lançamento do livro Leite para os trópicos!: consumo, produção e políticas públicas no Brasil, 1889-1964 (Editora Fiocruz) em 11 de julho, às 12h30, no Salão de Conferência Luiz Fernando Ferreira, no Centro de Documentação e História a Saúde (CDHS), em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, a obra lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira no Brasil. Para tanto,…
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Na próxima quarta-feira (10/7), às 18h, a comunidade de cientistas de dados conhecerá os vencedores do Datathon de Mobilidade Urbana 2024, evento em formato de competição que busca soluções inovadoras a partir da análise de grandes bases de dados
O Datathon é fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades (MCID) e a Plataforma de Ciência de Dados aplicada à Saúde (PCDaS), iniciativa do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e conta com o apoio…
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Para encerrar as comemorações de 30 anos, a Editora Fiocruz está com uma chamada especial aberta. Desta vez, o objetivo é estimular a publicação de coletâneas nas quais se abordem temas e metodologias inovadoras no campo das ciências da saúde e da saúde coletiva, além de fomentar o debate sobre os desafios atuais da sociedade brasileira e da saúde global. É possível enviar os originais até 30 de agosto de 2024.
Alguns temas sugeridos são: saúde na infância e juventude; saúde das pessoas com deficiências; interseccionalidade e saúde; equidade e saúde; desinformação, redes sociais e saúde;…
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O podcast Giro Saúde desta semana traz debates as marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo e do guia com orientações para tratamento contra tabagismo divulgado pela OMS.
Entre os destaques do Ministério da Saúde, a abertura de mais de 3 mil vagas do programa Mais Médicos, que pela primeira vez terá cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, e da ampliação da vacina contra o HPV para usuários da PrEP.
Nos destaques da Agência Fiocruz de Notícias falamos sobre uma pesquisa que indica que as taxas de obesidade infantojuvenil do Brasil aumentarão nos…
Notícias
1. Definição:
Período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei.
2. Requisitos básicos:
Para o primeiro período aquisitivo serão exigidos 12 (doze) meses de efetivo exercício ou 180 (cento e oitenta) dias para quem possuir férias especiais (operadores e técnicos de raios x).
3. Informações gerais:
3.1. O servidor faz jus ao adicional de férias ou abono constitucional, que é a complementação correspondente a 1/3 (um terço) do período de férias, calculado sobre a remuneração;
3.2. As férias poderão ser parceladas em até 03 (três) etapas, desde que requeridas pelo servidor e no…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É uma das formas de vacância de cargo público efetivo, formalizada mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, a pedido ou de ofício, sem caracterização de natureza disciplinar.
2. Quem tem direito?
É direito de todo servidor. A exoneração também pode ocorrer de ofício quando o servidor for reprovado em estágio probatório ou não entrar em exercício no prazo legal.
3. Exigência documental:
3.1. Preenchimento do formulário de requerimento;
3.2. Cadastro funcional (no Siape: >CDCOINDFUN);
3.3. Registro de afastamentos (no Siapenet: SIAPEnet/Módulo Órgão/Órgão UPAG-…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
É o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou função de confiança (Art. 15, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527 de 10.12.1997, DOU de 11.12.1997).
2. Requisitos básicos
Ter sido previamente empossado em cargo público ou designado para função de confiança (Art. 15, § 1.º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990).
3. Informações gerais:
3.1. O prazo para o servidor entrar em exercício é de 15 (quinze) dias contados da data da posse;
3.2. O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo a que se refere o item acima será exonerado do…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
O servidor passa a ser estável após completar 03 (três) anos de efetivo exercício, ao decurso do tempo do ato da posse do cargo de provimento efetivo a contar desde o seu estágio probatório.
2. Informações gerais:
É estável, também, o servidor que não ingressou no serviço público por meio das modalidades contidas no Art. 37, inciso II da CF, de 05.10.1988, "de concurso público de provas ou de provas e títulos", admitido anteriormente a 05.10.1983, ou seja, aquele que tomou posse 05 (cinco) anos antes da promulgação da Constituição Federal de 05.10.1988.
3. Fundamentação legal:
3…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Procura adequar a conduta do servidor ao serviço que lhe é cometido.
2. Requisitos básicos:
2.1. São deveres do servidor:
a) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
b) Ser leal às instituições a que servir;
c) Observar as normas legais e regulamentares;
d) Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
d) Atender com presteza:
I. Ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
II. À expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
III.…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Indenização a que faz jus o servidor que, a serviço, se afastar da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, estando destinada a cobrir despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana.
2. Requisitos básicos
Afastamento do servidor a serviço.
3. Informações gerais:
3.1. A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede ou quando a União custear por meio diverso as despesas extraordinárias cobertas por diárias (Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.112,…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
1.1 Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
a) assiduidade;
b) disciplina;
c) capacidade de iniciativa;
d) produtividade;
e) responsabilidade.
1.2 Quando completar 32 (trinta e dois) meses de estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para…
Páginas Institucionais (antigas)
O projeto Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras que atuam no Cuidado em Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas, fruto de parceria entre Ministério da Saúde, Fiocruz Amazônia e Rede Unida, promoveu, em Manaus, a primeira oficina destinada aos articuladores e facilitadores que ficarão responsáveis pela atuação junto aos profissionais de saúde nos territórios em questão. O projeto pretende beneficiar 3,5 mil profissionais de Saúde Primária em municípios de oito estados da Amazônia Legal, representando um importante passo para a execução da Política Nacional de Saúde Integral das…
Notícias
1. O que é?
A declaração de tempo de atividade especial ou declaração de conversão de tempo especial em tempo comum é obtida por meio da emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que corresponde a um documento do histórico laboral do servidor contendo informações detalhadas sobre suas atividades, considerando a exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos, acidente de trabalho e outras informações de caráter institucional e administrativo.
2. Quem tem direito?
Servidores cujas funções desempenhadas se dão com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.
3.…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
São os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e as Funções Gratificadas (FG), nas condições de titular, interino ou substituto, aprovadas por meio do Decreto nº 8.932, de 14/12/2016 da Presidência da República para atender à estrutura gerencial da Fiocruz.
2. Requisitos básicos:
2.1. Os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) podem ser ocupados por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público, já as Funções Gratificadas (FG) só podem ser ocupadas por servidores efetivos, desde que atendam às exigências contidas na Constituição Federal e leis…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
1.1. Ausência remunerada do servidor por:
a) Doação de sangue: 01 (um) dia;
b) Alistamento como eleitor: 02 (dois) dias;
c) Casamento: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do casamento;
d) Falecimento de pessoa da família: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do óbito.
2. Informações gerais:
2.1. Apresentar à chefia imediata a documentação comprobatória;
2.2. A chefia imediata é responsável pela conferência da documentação exigida e pelo registro na folha de ponto;
2.3. Somente será considerada ausência justificada quando se tratar de óbito de cônjuge,…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É o benefício de natureza jurídica indenizatória, concedido em pecúnia pela União, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos realizados pelo servidor de sua residência para o local de trabalho e vice-versa ou nos deslocamentos "trabalho-trabalho", nos casos de acumulação lícita de cargos públicos.
2. Quem tem direito?
2.1. O servidor em efetivo exercício das atribuições do cargo, emprego ou função com o seguinte perfil:
a) Ocupante cargo provimento efetivo ou;
b) Ocupante de cargo em…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É o benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público.
2. Quem tem direito?
2.1. Nascimento de filho(s), nascituro(s) ou natimorto(s);
2.2. O benefício deve ser solicitado pela mãe da criança quando esta for servidora da instituição e poderá ser solicitado pelo pai (servidor) quando a genitora não for servidora pública federal.
3. Exigência documental:
3.1. Cadastro de Dependentes, contendo:
a. Dados dos dependentes;
b. Opção pelo auxílio natalidade.
3.2. Cópia do CPF do dependente;
3.3. Cópia do…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
Trata-se do ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de até dois meses após a comprovação da despesa pelo servidor.
2. Quem tem direito?
O servidor que tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 4, 5, e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes.
3. Exigências documentais:
3.1. Requerimento do auxílio-moradia;
3.2. Cópia da publicação…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É o benefício previdenciário concedido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado.
2. Quem tem direito?
Familiar do servidor falecido ou terceiro que houver custeado o funeral.
3. Exigência documental:
3.1. Requerimento de auxílio-funeral acompanhado dos documentos mencionados a seguir:
a) Cópia da Certidão de Óbito do servidor;
b) Cópia da Carteira de Identidade do requerente;
c) Cópia do CPF do requerente;
d) Nota fiscal original da funerária, nominal ao requerente;
e) Número da conta bancária, nome do banco e…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É o auxílio concedido em pecúnia aos servidores, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo ou nos afastamentos considerados de efetivo exercício, na proporção dos dias trabalhados, salvo na hipótese de afastamento a serviço com percepção de diárias.
2. Quem tem direito?
2.1. Servidor ocupante de cargo efetivo, cargo em comissão, empregado público ou contratado temporário vinculado a órgão da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
2.2. Servidor em efetivo exercício ou em afastamentos e/ou licenças…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
1.1. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, nos casos previstos no Art. 97 da Lei nº 8.112/1990. São eles:
a) por 1 (um) dia, para doação de sangue;
b) pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;
c) por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
I. Gala (casamento): O gozo do benefício deve ser possibilitado aos servidores que provarem por escritura pública a constituição da união estável, considerando que tanto o casamento como a união estável são formas de constituição…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
É o aumento da carga horária de servidores ocupantes dos cargos efetivos integrantes, dos órgãos ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, das categorias funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho, Médico Veterinário e do Professor integrante do Magistério Superior, com uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais.
2. Informações gerais:
2.1. Pelo interesse da Administração poderá ser concedida, a critério da autoridade máxima da unidade a que se vincula o servidor, vedada a delegação…
Páginas Institucionais (antigas)
No mês de julho, a programação VideoSaúde exibe os documentários da série IdeiaSUS com práticas exitosas na atenção primária do SUS, como o núcleo de habilitação e reabilitação infantil, ambulatório voltado à população trans, saúde mental e reeducação alimentar. Também, no âmbito da saúde indígena, as expedições e esforços do sanitarista Noel Nutels, além de combate à violência contra a mulher em municípios do Rio Grande do Sul.
A parceria com o Canal Futura está associada aos objetivos da Política de Comunicação…
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A vice-diretora de Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Luciana Dias de Lima, foi nomeada para compor como membro titular do Comitê de Assessoramento de Saúde Coletiva e Nutrição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na sub-área de Saúde Pública. O mandato da pesquisadora vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2027.
“Me senti muito honrada pela indicação e nomeação. Os comitês têm como atribuição prestar assessoria à agência na formulação de políticas e na avaliação de projetos e programas. Também participam…
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