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1. Definição:
É o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou função de confiança (Art. 15, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527 de 10.12.1997, DOU de 11.12.1997).
2. Requisitos básicos
Ter sido previamente empossado em cargo público ou designado para função de confiança (Art. 15, § 1.º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990).
3. Informações gerais:
3.1. O prazo para o servidor entrar em exercício é de 15 (quinze) dias contados da data da posse;
3.2. O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo a que se refere o item acima será exonerado do…
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1. Definição:
O servidor passa a ser estável após completar 03 (três) anos de efetivo exercício, ao decurso do tempo do ato da posse do cargo de provimento efetivo a contar desde o seu estágio probatório.
2. Informações gerais:
É estável, também, o servidor que não ingressou no serviço público por meio das modalidades contidas no Art. 37, inciso II da CF, de 05.10.1988, "de concurso público de provas ou de provas e títulos", admitido anteriormente a 05.10.1983, ou seja, aquele que tomou posse 05 (cinco) anos antes da promulgação da Constituição Federal de 05.10.1988.
3. Fundamentação legal:
3…
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1. Definição:
Procura adequar a conduta do servidor ao serviço que lhe é cometido.
2. Requisitos básicos:
2.1. São deveres do servidor:
a) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
b) Ser leal às instituições a que servir;
c) Observar as normas legais e regulamentares;
d) Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
d) Atender com presteza:
I. Ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;
II. À expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
III.…
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1. Definição:
Indenização a que faz jus o servidor que, a serviço, se afastar da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, estando destinada a cobrir despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana.
2. Requisitos básicos
Afastamento do servidor a serviço.
3. Informações gerais:
3.1. A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede ou quando a União custear por meio diverso as despesas extraordinárias cobertas por diárias (Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.112,…
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1. O que é?
1.1 Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
a) assiduidade;
b) disciplina;
c) capacidade de iniciativa;
d) produtividade;
e) responsabilidade.
1.2 Quando completar 32 (trinta e dois) meses de estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para…
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O projeto Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras que atuam no Cuidado em Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas, fruto de parceria entre Ministério da Saúde, Fiocruz Amazônia e Rede Unida, promoveu, em Manaus, a primeira oficina destinada aos articuladores e facilitadores que ficarão responsáveis pela atuação junto aos profissionais de saúde nos territórios em questão. O projeto pretende beneficiar 3,5 mil profissionais de Saúde Primária em municípios de oito estados da Amazônia Legal, representando um importante passo para a execução da Política Nacional de Saúde Integral das…
Notícias
1. O que é?
A declaração de tempo de atividade especial ou declaração de conversão de tempo especial em tempo comum é obtida por meio da emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que corresponde a um documento do histórico laboral do servidor contendo informações detalhadas sobre suas atividades, considerando a exposição a agentes nocivos à saúde, resultados de exames médicos, acidente de trabalho e outras informações de caráter institucional e administrativo.
2. Quem tem direito?
Servidores cujas funções desempenhadas se dão com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.
3.…
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1. Definição:
São os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e as Funções Gratificadas (FG), nas condições de titular, interino ou substituto, aprovadas por meio do Decreto nº 8.932, de 14/12/2016 da Presidência da República para atender à estrutura gerencial da Fiocruz.
2. Requisitos básicos:
2.1. Os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) podem ser ocupados por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público, já as Funções Gratificadas (FG) só podem ser ocupadas por servidores efetivos, desde que atendam às exigências contidas na Constituição Federal e leis…
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1. Definição:
1.1. Ausência remunerada do servidor por:
a) Doação de sangue: 01 (um) dia;
b) Alistamento como eleitor: 02 (dois) dias;
c) Casamento: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do casamento;
d) Falecimento de pessoa da família: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do óbito.
2. Informações gerais:
2.1. Apresentar à chefia imediata a documentação comprobatória;
2.2. A chefia imediata é responsável pela conferência da documentação exigida e pelo registro na folha de ponto;
2.3. Somente será considerada ausência justificada quando se tratar de óbito de cônjuge,…
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1. O que é?
É o benefício de natureza jurídica indenizatória, concedido em pecúnia pela União, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos realizados pelo servidor de sua residência para o local de trabalho e vice-versa ou nos deslocamentos "trabalho-trabalho", nos casos de acumulação lícita de cargos públicos.
2. Quem tem direito?
2.1. O servidor em efetivo exercício das atribuições do cargo, emprego ou função com o seguinte perfil:
a) Ocupante cargo provimento efetivo ou;
b) Ocupante de cargo em…
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1. O que é?
É o benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público.
2. Quem tem direito?
2.1. Nascimento de filho(s), nascituro(s) ou natimorto(s);
2.2. O benefício deve ser solicitado pela mãe da criança quando esta for servidora da instituição e poderá ser solicitado pelo pai (servidor) quando a genitora não for servidora pública federal.
3. Exigência documental:
3.1. Cadastro de Dependentes, contendo:
a. Dados dos dependentes;
b. Opção pelo auxílio natalidade.
3.2. Cópia do CPF do dependente;
3.3. Cópia do…
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1. O que é?
Trata-se do ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de até dois meses após a comprovação da despesa pelo servidor.
2. Quem tem direito?
O servidor que tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 4, 5, e 6, de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes.
3. Exigências documentais:
3.1. Requerimento do auxílio-moradia;
3.2. Cópia da publicação…
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1. O que é?
É o benefício previdenciário concedido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado.
2. Quem tem direito?
Familiar do servidor falecido ou terceiro que houver custeado o funeral.
3. Exigência documental:
3.1. Requerimento de auxílio-funeral acompanhado dos documentos mencionados a seguir:
a) Cópia da Certidão de Óbito do servidor;
b) Cópia da Carteira de Identidade do requerente;
c) Cópia do CPF do requerente;
d) Nota fiscal original da funerária, nominal ao requerente;
e) Número da conta bancária, nome do banco e…
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1. O que é?
É o auxílio concedido em pecúnia aos servidores, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo ou nos afastamentos considerados de efetivo exercício, na proporção dos dias trabalhados, salvo na hipótese de afastamento a serviço com percepção de diárias.
2. Quem tem direito?
2.1. Servidor ocupante de cargo efetivo, cargo em comissão, empregado público ou contratado temporário vinculado a órgão da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
2.2. Servidor em efetivo exercício ou em afastamentos e/ou licenças…
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1. O que é?
1.1. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, nos casos previstos no Art. 97 da Lei nº 8.112/1990. São eles:
a) por 1 (um) dia, para doação de sangue;
b) pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;
c) por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
I. Gala (casamento): O gozo do benefício deve ser possibilitado aos servidores que provarem por escritura pública a constituição da união estável, considerando que tanto o casamento como a união estável são formas de constituição…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
É o aumento da carga horária de servidores ocupantes dos cargos efetivos integrantes, dos órgãos ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, das categorias funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho, Médico Veterinário e do Professor integrante do Magistério Superior, com uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais.
2. Informações gerais:
2.1. Pelo interesse da Administração poderá ser concedida, a critério da autoridade máxima da unidade a que se vincula o servidor, vedada a delegação…
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No mês de julho, a programação VideoSaúde exibe os documentários da série IdeiaSUS com práticas exitosas na atenção primária do SUS, como o núcleo de habilitação e reabilitação infantil, ambulatório voltado à população trans, saúde mental e reeducação alimentar. Também, no âmbito da saúde indígena, as expedições e esforços do sanitarista Noel Nutels, além de combate à violência contra a mulher em municípios do Rio Grande do Sul.
A parceria com o Canal Futura está associada aos objetivos da Política de Comunicação…
Notícias
A vice-diretora de Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Luciana Dias de Lima, foi nomeada para compor como membro titular do Comitê de Assessoramento de Saúde Coletiva e Nutrição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na sub-área de Saúde Pública. O mandato da pesquisadora vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2027.
“Me senti muito honrada pela indicação e nomeação. Os comitês têm como atribuição prestar assessoria à agência na formulação de políticas e na avaliação de projetos e programas. Também participam…
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Uma pesquisa conduzida pela Fiocruz Mato Grosso do Sul revelou desigualdades no acesso e na qualidade da assistência pré-natal oferecida à mulher indígena no estado. O estudo, aprovado no edital das Políticas Públicas, Modelos de Atenção e Gestão do Sistema e Serviços de Saúde (PMA) investigou a cobertura e a qualidade da atenção pré-natal e parto para essa população. Os pesquisadores entrevistaram 467 mulheres indígenas em 10 municípios (Dourados, Amambai, Caarapó, Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Sidrolândia, Iguatemi, Antônio João e Tacuru). A amostra incluiu principalmente mulheres das…
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No editorial do segundo número de 2024, a Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde convida a pensar na produção do conhecimento por uma perspectiva decolonial, um movimento que critica a hegemonia de prioridades, conceitos e metodologias de pesquisas influenciadas pelos países centrais e ocidentais. A edição aborda também o movimento da Ciência Aberta em alusão aos dez anos da Política de Acesso Aberto da Fiocruz, além de artigos originais que abordam a relação entre comunicação, informação e saúde. A Reciis é editada pelo Instituto de Comunicação e…
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Em editorial do segundo número de 2024, a Reciis convida a pensar na produção do conhecimento por uma perspectiva decolonial, um movimento que critica a hegemonia de prioridades, conceitos e metodologias de pesquisas influenciadas pelos países centrais e ocidentais. A edição aborda também o movimento da Ciência Aberta em alusão aos 10 anos da Política de Acesso Aberto da Fiocruz, além de artigos originais que abordam a relação entre comunicação, informação e saúde. A Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis) é editada pelo Instituto de…
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O novo Boletim do InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (4/7), reforça a alta circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças pequenas, com valores expressivos de incidência e mortalidade. Outro vírus com destaque na população infantil é o rinovírus. O estudo mostra manutenção do crescimento do número de casos dos vírus influenza, VSR e rinovírus no centro-sul do país - Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. A análise indica uma continuidade do aumento de novas hospitalizações por VSR e rinovírus em estados como Roraima, Amapá e Ceará. No…
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Mensalmente, a Estação NET Cine Botafogo abre suas portas para o “Domingo é Dia de Cinema”, uma iniciativa cultural voltada principalmente para estudantes de pré-vestibulares sociais, comunitários e populares. As sessões, seguidas de debates, são realizadas em parceria com o Fórum de Pré-Vestibulares Populares do Rio de Janeiro (FPVP-RJ) e com o Projeto Tecendo Diálogos, que criam oportunidades para que moradores de periferias em preparação para a universidade participem de verdadeiras aulas em uma sala de cinema, explorando temas correlacionados aos filmes escolhidos. A próxima sessão do “…
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Arte: Ascom/Icict/Fiocruz
Em setembro, mês de aniversário do SUS (19/09), a VideoSaúde apresenta uma programação diversificada e enriquecedora, ressaltando a importância do SUS em diversos âmbitos do Brasil. O filme “SUS, em defesa da vida” evidencia a relevância do Sistema Único de Saúde na vida da população brasileira; "Idosos em Ação” retrata práticas de promoção à saúde dos idosos por meio de atividades físicas; enquanto “Escutas, grupoterapia” mostra a resiliência de uma comunidade diante dos desafios de saúde mental.
Em referência ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença…
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Fotos: Juliana Vieira e Suzane Durães
Bioma mais desmatado do Brasil em 2023, os Cerrados sofrem com os efeitos das mudanças climáticas e já enfrenta a pior seca dos últimos sete séculos. Considerado a “caixa d'água do Brasil”, os Cerrados compreendem uma rica biodiversidade composta por diversas bacias hidrográficas e de grandes aquíferos, como o Guarani.
Para debater a situação do bioma e seus efeitos na saúde e no ambiente, a Fiocruz e a Universidade Federal de Goiás (UFG), realizaram nos dias 27 e 28 de junho, em Goiânia, o simpósio "Mudança do Clima e Saúde nos Cerrados". …
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O Castelo da Fiocruz foi iluminado na noite de 28 de junho para o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O dia 28 de junho foi escolhido para a celebração do orgulho LGBTQIA+ devido à Revolta de Stonewall, em 1969, nos Estados Unidos. Naquela data, frequentadores do bar Stonewall Inn, um ponto de encontro para a população LGBT e outras pessoas em situação de vulnerabilidade em Nova York, lutaram contra a repressão, violência policial e tantas outras agressões vivenciadas diariamente numa época em que a homossexualidade ainda era considerada crime em grande parte do mundo. O episódio promoveu…
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Uma nova pesquisa apresentada no Congresso Internacional sobre Obesidade deste ano (ICO2024, 26-29 de junho), em São Paulo, mostra que, mantidas as tendências atuais, as taxas de obesidade aumentarão em meninos e meninas de todas as idades nos próximos 20 anos, com previsão de alcançar 24% entre aquelas de 5 a 9 anos, 15% entre as de 10 a 14 anos e 12% entre os adolescentes de 15 a 19 anos, até 2044. O estudo foi conduzido pelos pesquisadores Ana Carolina Rocha de Oliveira, do Instituto Desiderata, do Rio de Janeiro, Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da…
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Inovações Pedagógicas e Educação em Saúde e Jogos: outras formas de produzir saúde são os temas dos próximos webinários do Ciclo Fiocruz na Promoção da Saúde. Na quinta-feira, (4/7), às 15h, as pesquisadoras Paula Bonatto (Casa de Oswaldo Cruz/ Museu da Vida); Simone Freitas (Fiocruz Piauí) e Renata Maia (Instituto Oswaldo Cruz) conversam sobre Inovações Pedagógicas no campo da saúde e educação. A mediação fica a cargo de Marismary De Seta (Ensp).
Para falar sobre o desenvolvimento e o uso de jogos como ferramenta para produzir saúde, no dia 18/7, o Ciclo traz Marcelo Vasconcellos (Centro de…
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A próxima sessão do projeto Domingo é Dia de Cinema ocorrerá neste domingo (7/7), no Estação NET Cine Botafogo, às 9h, com a exibição do filme Grande sertão. A proposta é debater a (in)segurança pública e a situação de violência vivenciada nas favelas cariocas, baseando-se na obra dirigida por Guel Arraes. Adaptado do clássico romance brasileiro Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa, o filme retrata o conflito entre policiais e bandidos em uma comunidade controlada por facções criminosas. O debate contará com a participação dos atores Caio Blat e Luisa Arraes, protagonistas do filme. Além…
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A obesidade está aumentando em crianças e adolescentes, com impactos negativos na saúde desde a infância até a vida adulta. O problema também tem impactos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma pesquisa recém-divulgada calculou a carga econômica da obesidade infantojuvenil para o SUS: R$ 225 milhões foi o valor estimado com internações, procedimentos e medicamentos. O estudo foi realizado pelo Instituto Desiderata, pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo (USP) e pelo Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da Fiocruz…
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