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A Fiocruz constituiu uma Comissão Técnica de Biossegurança e Bioproteção (CTBio-Fiocruz), vinculada à Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas, para formular e rever a política institucional em Biossegurança e Bioproteção - laboratorial, animal, vegetal, grande escala e hospitalar – em relação à construção, ao cultivo, à produção, manipulação, ao armazenamento, transporte, à comercialização e ao descarte da pesquisa, ensino desenvolvimento tecnológico, produção, controle de qualidade e serviços envolvendo agentes biológicos de risco, incluindo Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e derivados, bem como os demais agentes de risco.
A Comissão assiste às Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) das Unidades da Fiocruz, que integram a Rede Nacional de Biossegurança, no cumprimento da legislação pertinente e nas ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, as quais possam comprometer a saúde das pessoas, dos animais, do ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.
As atividades da CTBio promovem a harmonização de práticas, informações, protocolos e documentos; a capacitação em biossegurança; a manutenção dos Certificados de Qualidade em Biossegurança (infraestrutura); a fiscalização de projetos e atividades com OGM, seus derivados e agentes de risco; e o compartilhamento de práticas e experiências.