Em abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu um evento de destaque dentro da Campanha Abril Verde, com o lançamento da atualização do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) e a assinatura do Ato Público "Por um Futuro Sustentável no Trabalho e Clima".
Representando a Fiocruz, estiveram presentes o chefe do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Nuvst/CST/Cogepe), o engenheiro de Segurança, Vinícius Pires e o técnico de Segurança do Trabalho, Washington Diego de Oliveira. A cerimônia foi realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (DF).
“Nossos valores estão alinhados com o MPT e reafirmamos nosso compromisso com essa causa. Como instituição pública, temos a responsabilidade de atender às necessidades dos trabalhadores, especialmente aqueles em situação precária. Temos não só a capacidade, mas o dever de agir e melhorar continuamente”, ressaltou Vinícius, durante o encontro.
A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), convidou instituições públicas e privadas a reafirmarem seu compromisso com ambientes laborais dignos, seguros e saudáveis, além de políticas eficazes para o enfrentamento da crise climática.
Ato Público pela Sustentabilidade no Trabalho
Na parte da tarde, foi realizado Ato Público “Por um Futuro Sustentável no Trabalho e Clima”. O documento simboliza a união de esforços entre instituições para assegurar que a transição ecológica seja também uma transição justa, onde os direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras sejam preservados e fortalecidos.
Durante o evento, as instituições participantes puderam compartilhar iniciativas e compromissos que contribuam para a construção de ambientes laborais resilientes frente às mudanças climáticas. “Acreditamos que somente através da colaboração entre governos, sociedade civil e setor privado conseguiremos enfrentar os desafios”, destacou Washington.
Diretrizes
1. Fortalecer políticas de proteção do trabalho decente, seguro saudável em um meio ambiente, incluído do trabalho, afetado por condições ambientais adversas, promovendo medidas para adaptação às mudanças climáticas prevenção de doenças acidentes relacionados aos riscos climáticos no mundo do trabalho.
2. Realizar incentivar pesquisas ações para transição ecológica social justa, assegurando mudança de processos produtivos para obtenção da necessária mitigação das mudanças climáticas que empresas verdes sustentáveis sejam sinônimo de empregos dignos, seguros saudáveis.
3. Aprimorar marcos normativos regulatórios que, diante dos desafios climáticos, garantam meio ambiente, incluído do trabalho, ecologicamente equilibrado, com condições de trabalho seguras saudáveis para todos os trabalhadores, independentemente do tipo de vínculo.
4. Reforçar conscientização, fiscalização responsabilização para que nenhum tomador de serviços, público ou privado, negligencie proteção da saúde da segurança dos trabalhadores expostos aos impactos das mudanças climáticas.
5. Promover constante diálogo socioambiental interinstitucional para construção de políticas públicas integradas que alinhem preservação ambiental justiça social trabalhista.