“Este é o ano da virada”, afirmou Hermano de Castro, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPPAPS), na abertura do III Fórum da Comissão A3P da Fiocruz, realizado de forma híbrida na quarta-feira (15/1). Ele se referia à Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, que ocorrerá em novembro no Pará. “As COPs não têm resolvido nossos problemas. Se este ano não for o da virada, de efetivas ações, as mudanças climáticas virarão com a gente”, alertou.
Durante o encontro, Hermano reforçou o seu compromisso de levar as ações e propostas da Comissão A3P à presidência da Fiocruz e desafiou a Comissão Gestora a elaborar um plano integrado de sustentabilidade para a Fundação. O vice-presidente também destacou a importância de disseminar informações sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama por unidades que manipulam animais ou qualquer outro material biológico. “Isso não é voluntário, é obrigatório, e tem penalizações”, afirmou. Segundo Hermano, alguns pesquisadores desconhecem o processo legal e acreditam que podem transportar materiais biológicos sem a devida autorização, o que já resultou em multas à instituição.
O CTF do Ibama foi uma das pautas do III Fórum, que também abordou os resultados do Diagnóstico Inicial de Sustentabilidade, realizado entre os membros da Comissão A3P da Fiocruz. “É muito oportuno ter o Hermano nessa primeira reunião, se comprometendo a avançar conosco na instituição. É fundamental contar com alguém que conduza a Agenda no âmbito da alta gestão, junto às Vices e ao Conselho Deliberativo”, afirmou Marisa Augusta de Oliveira, coordenadora de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe) e da A3P, em parceria com o gestor ambiental Jorge Cariuz (Cogic).
Cadastro Técnico Federal do IBAMA
Markus Juno Cabral, trabalhador da área de primatologia do ICTB, falou no Fórum sobre o Cadastro Técnico Federal do Ibama, destacando os aprendizados institucionais relativos ao tema. “Por lidarmos com animais silvestres no ICTB, já temos contato com o CTF há algum tempo. Passamos por uma jornada de amadurecimento e, nos últimos anos, o Ibama tem criado mecanismos que nos ajudam a identificar melhor quais atividades precisam ser cadastradas”, pontuou.
O CTF é um registro que monitora e controla atividades que possam poluir ou utilizar recursos naturais no Brasil. Existem dois tipos de CTF do Ibama: o Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (APP) e o Cadastro de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (AIDA). A Instrução Normativa Ibama nº 2/2021 e a Resolução do Conama nº 1/1988 regulam os cadastros.
Markus explicou que a VPPAS está retomando o mapeamento na Fiocruz sobre a abordagem da temática nas unidades, identificando os pontos focais em cada uma delas, bem como nos escritórios. O objetivo é apresentar o tema às unidades que ainda não estão cadastradas e oferecer suporte operacional na elaboração da CTF nas unidades cujas atividades estão sujeitas ao cadastro.
“Isso não é opcional, é obrigatório. Tanto o pesquisador quanto a instituição podem ser punidos por não atender à legislação”, salientou Hermano.
Resultados da Pesquisa de Diagnóstico Gestão Sustentável A3P Fiocruz
Os resultados da pesquisa realizada com os membros da Comissão A3P foram apresentados no encontro. Dos 75 membros da Comissão, 36 responderam ao formulário, que teve por objetivo sondar a percepção dos membros da Comissão em relação às ações socioambientais das unidades da Fiocruz. “Essa pesquisa é um ‘termômetro' do que os membros percebem. Não pedimos para que buscassem dados, mas que apenas respondessem conforme sua compreensão. A partir dela, vamos montar uma estratégia para buscarmos dados e, aí, elaborar um diagnóstico de sustentabilidade aprofundado”, Tiago Monteiro, engenheiro químico e representante da Comissão A3P, ao apresentar a devolutiva da pesquisa.
O formulário abordou questões sobre a percepção em relação ao consumo de água, energia, copos plásticos, papel, cartuchos e toners, além da gestão de resíduos, o tratamento de efluentes, entre outros aspectos como compras e construções sustentáveis, a existência de planos de comunicação voltados para a sustentabilidade e realização de campanhas de sensibilização e capacitação.
Os membros da Comissão que não puderam participar do Fórum, podem acessar os resultados da pesquisa assistindo à gravação. Clique aqui para acessá-la.