As publicações – produzidas como parte do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), buscam fornecer estratégias e recursos para qualificar o trabalho e o trabalhador do SUS nessa área. Os dois volumes refletem, em grande medida, a experiência pioneira da EPSJV/Fiocruz nesta formação, principalmente através do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar), que, desde o início da década passada, se constituiu como importante estratégia para qualificação profissional de trabalhadores de nível médio na Vigilância.
Organizados por Grácia Gondim, Gladys Miyashiro, professoras-pesquisadoras da EPSJV/Fiocruz, e Maria Auxiliadora Córdova Christófaro, professora aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os 15 capítulos que compõem os dois volumes do material didático tratam de temas e conteúdos pertinentes ao campo da saúde coletiva, que consolidam a formação de profissionais técnicos de nível médio em vigilância em saúde. “Por ser material didático, não esgota o tema, nem perfaz todo o seu espectro, mas possibilita construir conhecimentos sólidos pertinentes, dando abertura para outras referências bibliográficas, em recortes específicos, ampliando as possibilidades do educando continuar aprendendo”, destaca Grácia.
Segundo Grácia, de 2010 a 2013, o projeto foi dedicado a preparar as bases para construção do material, compor grupos de autores, elaborar termo de referência e preparar as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) para formar trabalhadores do SUS em vigilância em saúde. “Nesse período foram realizados dois seminários regionais com as ETSUS, para discutir o projeto e suas perspectivas”, explica a pesquisadora, que completa: “O trabalho para finalização dos textos levou dois anos, dada a complexidade do campo e do processo de elaboração”.
O primeiro volume, Contexto e Identidade, trata de temas como território e territorialização; ambiente e saúde; trabalho; SUS, além de vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; vigilância em saúde ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. O segundo volume, Fundamentos, apresenta as questões de epidemiologia; sistemas de informação do SUS; sistemas de informação geográfica; saneamento; planejamento; educação e tecnologia social e comunicação em saúde. “Talvez tenha sido o trabalho mais difícil que realizei nos meus 34 anos de saúde pública e 22 de educação profissional em saúde, pela magnitude, urgência e transcendência do objeto e as instabilidades do processo político-institucional. Foi mais que desafio, foi uma luta diária. Um projeto coletivo que envolveu muitas pessoas, instituições e processos bastante singulares e complexos”, ressalta Gracia.
Proformar e Profaps
O Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde foi realizado de 2001 a 2006 em 26 estados brasileiros e qualificou mais de 30 mil trabalhadores do SUS, em uma importante estratégia para promover a formação profissional nessa área. O programa foi uma ação conjunta da SGTES/MS, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fiocruz, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Ao longo da sua realização, elaborou dez livros didáticos, quatro vídeos e formou 1.100 tutores em todo o país.
Criado em 2009 pelo Ministério da Saúde, o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) buscou ampliar a perspectiva de educação permanente. Herdeiro direto do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), lançado pelo Ministério em 2000, com o objetivo de oferecer qualificação profissional para milhares de trabalhadores que atuavam nos serviços sem nenhuma formação, o Profaps foi um programa de formação voltado para uma força de trabalho em saúde mais especializada, que atendesse, em especial, às regiões onde havia escassez crônica de profissionais.