Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Resolução Nº 1, de 8 de junho de 2007: Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
Norma / Orientação
Resolução Nº 7, de 8 de setembro de 2011. Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências
Norma / Orientação
Conheça as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Norma / Orientação
Conheça as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Norma / Orientação
Resoluções Normativas do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) que tratam do assunto: RN nº 101/2013 (relativa a Pesquisadores e Alunos);
Norma / Orientação
Resolução Normativa 61/2004 - MTE - sobre autorização de trabalho para estrangeiros
Norma / Orientação
Resolução Normativa 88/2010 alterada pela RN 111/2014 - MTE - Visto para estágio estrangeiros
Norma / Orientação
Este documento apresenta a base teórico-metodológica que fundamenta a construção dos Indicadores em Cooperação Social da Fiocruz.
Norma / Orientação
Documento informa sobre requisitos para requerer uma patente.
Norma / Orientação
Orientações sobre como solicitar passaporte oficial.
Norma / Orientação
Autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
Norma / Orientação
Ciências da saúde, segundo a Resolução nº 287/1998
Norma / Orientação
A Diretoria de Planejamento Estratégico divulga a Portaria da Presidência da Fiocruz nº 474/2014, que apresenta os indicadores globais e intermediários utilizados na Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) de 2014. A portaria apresenta os indicadores da instituição e de cada unidade, com as respectivas metas a serem alcançadas até dezembro de 2014.
Norma / Orientação
A convenção que criou a Organização Mundial de Propriedade Intelectual em Estocolmo, em 1967, estabelece (em seu artigo 2º, inciso VIII) que os direitos de propriedade intelectual incluem os direitos relativos à:
(1) Obras literárias, artísticas e científicas, tais como livros, artigos científicos e filmes;
(2) Interpretações, transmissões de rádio, tais como são as transmissões de rádio e TV;
(3) Invenções, como produtos farmacêuticos ou motores;
(4) Desenhos industriais, como a forma de uma garrafa ou o design de um automóvel;
Norma / Orientação
Os direitos morais do autor abrangem essencialmente:
Direito de paternidade;
art. 24: “I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
Direito de comunicação,
art. 24: “III - o de conservar a obra inédita; VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.”
Norma / Orientação
Instrução normativa que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg).
Norma / Orientação
Saiba como solicitar atestado de capacidade técnica
Norma / Orientação
Conheça as normas Internacionais que regem a Auditoria Interna.
Norma / Orientação