Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Nota Técnica explicativa sobre o novo fluxo processual do Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS 5.801/2024
Nota técnica
Recomendações do Grupo de Trabalho de especialistas para subsidiar a inclusão de método PanFlav de rastreio de dengue vírus e demais flavivírus de importância médica em doadores de sangue no Brasil.
Nota técnica
Enquadramento disciplinar das condutas de cunho sexual.
Nota técnica
Enquadramento disciplinar do assédio moral e da discriminação em ambiente laboral. Trata-se de processo autuado com vistas à produção de nota técnica que contenha orientação para o SISCOR a respeito de como realizar o enquadramento disciplinar (tipificação) de condutas referidas, em linguagem comum, sob a alcunha de "assédio moral" e "discriminação".
Nota técnica
Apresentação de ações a serem realizadas , a partir do conjunto de iniciativas destinadas a melhorar a atuação correcional, em conformidade com as recomendações resultantes da avaliação de Maturidade Correcional (CRG-MM).
Nota técnica
O documento da Fiocruz reitera seu apoio ao lançamento do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com a incorporação do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara) no seu escopo.
Nota técnica
Condutas dos agentes públicos no período eleitoral que impactam dos processos de Cooperação Técnica Nacional
Nota técnica
A Nota Técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho Águas & Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ressalta a importância de retomar as discussões e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) no país.
Nota técnica
Trata de instrumentos de transferências voluntárias e de cooperação, a exemplo de ACT (Acordo de Cooperação Técnica) e TED (Termo de Execução Descentralizada), como meios de sustentabilidade institucional.
Nota técnica
Nota técnica do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz. Estado atual das evidências sobre usos terapêuticos da cannabis e derivados e a demanda por avanços regulatórios no Brasil.
Nota técnica
Assunto: Manutenção das Atividades Presenciais nas Escolas - Mudanças para afastamento de contactantes e fechamento de turmas.
Nota técnica
Nota Técnica do Observatório Covid-19 Fiocruz - Diferenciais de cobertura vacinal segundo grupos etários no Brasil.
Confira mais informações no Observatório Covid-19.
Acesse o especial da Fiocruz sobre a Covid-19.
Nota técnica
Nota Técnica Nº2/2022 sobre o uso das máscaras no ambiente escolar em contexto da pandemia de Covid-19. GT Retorno às Atividades Escolares Presenciais – Fiocruz.
Nota técnica
O objetivo da Nota Técnica é descrever a resiliência do financiamento de ações e serviços públicos de saúde (ASPS) no Brasil durante a pandemia da Covid-19 em 2020. Demonstra que o desenvolvimento do setor público de saúde contemporâneo foi baseado no federalismo cooperativo. Nesse contexto, a participação municipal no financiamento foi consolidada em torno do pacto da vinculação orçamentária entre os níveis da federação (Governo Central, Estados e Municípios).
Nota técnica
Nota técnica do Observatório Covid-19 divulgada dia 15 de fevereiro com dados sobre a ocupação de leitos de UTI para Covid-19.
Acesse a página do Observatório Covid-19: Informação para ação.
Acesse o especial Covid-19.
Nota técnica
Volta às aulas sem ida ao posto: 30 dias de vacinação contra Covid-19 entre crianças no Brasil.
Acesse a página do Observatório Covid-19: Informação para ação.
Acesse o especial Covid-19.
Nota técnica
O avanço da variante Ômicron, a resposta das vacinas e o risco de desassistência.
Nota técnica
Nota técnica do Observatório Covid-19 com o tema "Leitos de UTI para Covid-19".
Acesse a página do Observatório Covid-19: Informação para ação.
Acesse o especial Covid-19.
Nota técnica
Nota divulgada no dia 3 de fevereiro de 2022, traz informes sobre leitos de UTI para Covid-19.
Confira mais informações no Observatório Covid-19.
Acesse o especial da Fiocruz sobre a Covid-19.
Nota técnica
Nota de apoio do Fórum de CEP da Fiocruz em defesa do Sistema CEP/Conep
O Fórum de CEP/Fiocruz, formado pelos nove Comitês de Ética em Pesquisa da instituição, vem manifestar o seu apoio a atuação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e de seu coordenador, Jorge Venâncio, em defesa dos participantes de pesquisa e das boas práticas de pesquisa em seres humanos.
Nota técnica