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Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 5 de dezembro de 2019, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, código FCPE 101.1, n.º 45.0485, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.