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Dispensar, a contar de 10 de janeiro do corrente, SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDAO do encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes, código DAS 101.1, n.º 45.0749, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.