Portaria 907/2012-PR

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Descrição

Fortalecer o papel estratégico da Pesquisa Clínica na Fiocruz para a superação da vulnerabilidade tecnológica nacional, contribuindo para o alcance de autonomia, suficiência e racionalidade dos processos e produtos acessíveis ao cuidado da saúde da população brasileira.

2.1- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Estabelecer fórum de análise de situação e prioridades, participando da Política Nacional de Tecnologia em Saúde, em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa Clínica e a Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde; ampliando a formação profissional multidisciplinar e a capacitação técnico-científica em pesquisa clínica 2) Fortalecer e expandir a competência tecnológica, regulatória e profissional de pesquisa clínica na Fiocruz; 3) Intensificar e formalizar parcerias internas e externas, nacionais e internacionais; 4) Fomentar o debate e aumentar a participação da Fiocruz na definição de diretrizes nacionais relacionadas à bioética e à pesquisa envolvendo seres humanos.

3.0 - COMPOSIÇÃO

A RFPC é composta pelos grupos de Pesquisa Clínica que atuam nas Unidades Técnico Científicas da Fiocruz.

3.1 - COORDENAÇÃO O Comitê Gestor é formado por representantes da RFPC e um representante de cada uma das seguintes Vice-Presidências da Fiocruz: Vice Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência, Vice Presidência de Produção e Insumos para Saúde, Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde e Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional.

3.2 - REGULAMENTAÇÃO Entra em vigor juntamente com esta Portaria, o Regimento Interno da Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica, composto pelos seguintes capítulos: Do Objeto do Regimento, Dos objetivos, resultados e produtos da Rede, Da Constituição da RFPC, Das Comunidades de Prática, Das competências e atribuições, Das Reuniões, Disposições Gerais.