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Nomear ANA ELISA RODRIGUES BAIAO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Obstetrícia, código DAS 101.2, n.º 45.0779, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerado do referido cargo FERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO.