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Exonerar, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2016, EDUARDO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, n.º 45.0705, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.