2.0 - ATRIBUIÇÕES - Com base na experiência no campo da siderurgia, apresentar sugestões para a estruturação e fortalecimento no país da área de avaliação de impactos sobre a saúde dos grandes empreendimentos. - Propor com a participação da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente, um Plano de Ação voltado para a avaliação de impactos sobre a saúde do setor siderúrgico e, em especial, a indústria TKCSA. Este plano deverá apontar recomendações de estudos, medidas de atenção à saúde da população e dos trabalhadores, ações de vigilância em saúde, dentre outras, para a apreciação da Presidência da Fiocruz e posterior encaminhamento ao Conselho Deliberativo da Fiocruz. - Promover gestões junto a órgãos públicos, a empresas, em especial a TKCSA e movimentos sociais no sentido da obtenção de informações e que subsidiem a elaboração do Plano de Ação. Parágrafo único: - Os posicionamentos institucionais de maior relevância e repercussão pública acerca dos temas afetos a esta portaria serão emitidos pela Presidência, ou por sua delegação, com base nas notas técnicas e relatórios do GT.
3.0 - COMPOSIÇÃO O Grupo de Trabalho - GT será constituído pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: 1. Valcler Rangel Fernandes 2. Alexandre Pessoa 3. André Campos Burigo 4. Christovam Barcellos 5. Hermano Castro 6. Jorge Machado 7. Luciano Toledo 8. Marcelo Firpo 9. Marco Menezes 10. Martha Barata
4.0 - MANDATO 90 dias, podendo ser estendido por igual período.