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Dispensar, a pedido, ANDRE DE FRANÇA BISBOCCI com efeitos retroativos a 17 de junho de 2016, do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Administração, código DAS 101.2, n.º 45.0716, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.