Orientar e instrumentalizar a instituição no que diz respeito à aplicação da legislação de acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado.
- COMPETÊNCIAS - Acompanhar as atividades relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado, disponibilizadas no Sistema Eletrônico Fiocruz de Cadastro de Projetos da Biodiversidade, deliberando e emitindo autorizações, quando necessárias; - Atuar no mapeamento e regularização das atividades promovidas pela instituição nas quais foi realizado acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado a partir de 30/06/2000; - Elaborar procedimentos e modelos de documentos institucionais necessários para a aplicação da legislação na instituição; - Acompanhar a aplicação da legislação referente ao tema e seus efeitos no dia a dia da instituição; - Analisar e emitir parecer quanto às propostas normativas pertinentes apresentadas às diversas instâncias dos Poderes Executivo e Legislativo.
- COMPOSIÇÃO Manuela da Silva (VPPLR) - coordenação Aline Morais (VPPIS - GESTEC) - vice-coordenação 2 (dois) representantes do NIT-BIO 2 (dois) representantes do NIT-FAR 2 (dois) representantes do NIT-IOC 2 (dois) representantes da GESTEC 1 (um) representante da Procuradoria Federal Representantes de Núcleos de Inovação tecnológica - NITs de outras Unidades e outros indicados poderão ser convocados a participar das reuniões do GT, quando necessário.