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Descrição
Conceder Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional ao servidor que especifica, com fulcro no § 2º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 c/c o art. 24 da Portaria Normativa SRH nº 07, de 24 de agosto de 1999.
Reduzir, a partir de 01 de setembro de 2011, de 30 para 20 horas semanais, com remuneração proporcional e redução no seu Auxílio-Alimentação num percentual de 50% (cinquenta por cento), a jornada de trabalho do servidor Elmir Mateus Pereira de Almeida Silva, Matrícula/Siape nº 1508347, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro pessoal permanente desta Fundação, lotado no Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz - CPqGM.