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Dispensar ANDREA MARCIA DE OLIVEIRA COUTO do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Projetos Especiais do DEMQS, DAS 101.1, código n.º 45.0533, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, e nomeá-la para o citado cargo na condição de titular.