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Exonerar, a pedido, a partir de 23.10.2009, EDUARDO CHAVES LEAL, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Programas de Saúde, DAS 101.2, cód. 45.0704, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.