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Nomear SERGIO AUGUSTO DE MIRANDA CHAVES para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura, DAS 101.1, código n.º 45.0506, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo SHEILA MARIA FERRAZ MENDONCA DE SOUZA.