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Dispensar, com efeitos retroativos a 22 de março de 2017, ROGERIO SOARES DA CUNHA, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço da Sala de Amostras, código DAS 101.1, n.º 45.0598, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.