2.0 - LOCALIZAÇÃO A Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica está localizada em parcela do Campus Fiocruz da Mata Atlântica (CFMA), a qual está sobreposta ao Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) e sua zona de amortecimento, região de Jacarepaguá, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.
3.0 - DELIMITAÇÃO FÍSICA A Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica inclui todas as áreas definidas como não edificáveis no Plano Diretor do CFMA e seus documentos futuros de revisão, as quais incluem: toda a área do CFMA acima da cota altimétrica de 30 metros; e as áreas abaixo dessa cota já restauradas ou em processo de restauração ecológica.
4.0 - MISSÃO Apoiar, estimular e acolher, no seu perímetro e área de influência, a pesquisa, a inovação, a educação e a disseminação e divulgação de conhecimentos sobre a complexidade socioambiental e a relação entre biodiversidade e saúde, no âmbito da missão da Fiocruz.
5.0 - FINALIDADES - Estimular e acolher pesquisa, inovação e ações educativas em diferentes áreas do conhecimento; - Promover, por meio do Programa de Desenvolvimento do Campus Fiocruz da Mata Atlântica (PDCFMA), a conservação e manejo da biodiversidade do remanescente de Mata Atlântica; - Apoiar ações voltadas para a conservação do patrimônio cultural.
6.0 - DA GESTÃO E COMPETÊNCIAS - Compete ao PDCFMA, assessorado pelo Comitê Gestor Técnico-Científico de Educação e Pesquisa do Campus Fiocruz da Mata Atlântica (CGEP-CFMA), definir e coordenar as ações de desenvolvimento da Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica e promover a integração com as Unidades Fiocruz e colaboradores externos. - Compete ao PDCFMA, em colaboração com o CGEP-CFMA, desenvolver o Plano de Manejo da Estação Biológica e suas atualizações. - Compete ao CGEP-CFMA assessorar a coordenação da Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica no seu planejamento e gestão. - Compete ao PDCFMA definir, promover e implementar ações para a manutenção da Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica.