Portaria 505/2017-PR

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Descrição

O Programa de Monitoramento das Atividades Envolvendo o Uso de Animais (PMAA) tem como objetivos principais:

1) garantir o bem-estar animal; 2) manter a CEUA/FIOCRUZ e os dirigentes institucionais informados sobre o Programa e o processo; 3) manter os pesquisadores informados sobre a posição da CEUA/FIOCRUZ no que tange os cuidados animais; 4) identificar as necessidades de treinamento; 5) proteger a reputação institucional; 6) zelar pelo cumprimento da legislação.

- COMPOSIÇÃO - Composição da Coordenação do PMAA da CEUA/FIOCRUZ: Octavio Augusto França Presgrave Etelcia Moraes Molinaro Carlos Alberto Müller Fernanda Rimolli de Castro Araujo Javier Adolfo Sarria Perea Márcia Pereira de Oliveira Duarte Marcelo Alves Pinto - Composição dos grupos de monitoramento Os membros dos grupos de monitoramento serão designados pela Coordenação do PMAA da CEUA/FIOCRUZ, podendo ou não contar com membros externos.

- DO MONITORAMENTO O cronograma e demais detalhes do Programa de Monitoramento das Atividades Envolvendo o Uso de Animais (PMAA) serão divulgados pela Comissão através da lista FIOCRUZ-L e correspondência eletrônica e física endereçada aos Diretores das Unidades, com antecedência, para divulgação. Cabe ressaltar que, diante de denúncia ou situação emergencial, poderá ser realizado monitoramento não anunciado.