Portaria 442/2016-PR

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Descrição

- MISSÃO DO GT "Ser referência institucional no tema Agrotóxicos e Saúde para questões relacionadas ao Ensino, CT&I, Informação, Comunicação, Políticas Públicas, Cooperação e Serviço".

- OBJETIVOS - Assessorar a Presidência da Fiocruz no conhecimento, compreensão, aplicação, análise, avaliação e síntese relacionados aos Agrotóxicos e a Saúde; - Produzir e difundir conhecimento para subsidiar instituições, movimentos sociais e populações expostas aos agrotóxicos; - Formular e participar da construção de Políticas Públicas; - Representar a Fiocruz em Fóruns Estratégicos; - Desenvolver e fortalecer cooperação e articulação em nível nacional e internacional com instituições acadêmicas, governamentais e da sociedade civil; - Promover a integração das ações e atividades institucionais relacionadas aos agrotóxicos para a promoção da saúde; - Definir e promover estratégias de formação e educação em saúde relacionadas aos agrotóxicos, no âmbito do SUS e em articulação com os movimentos sociais e populações expostas; - Analisar soluções tecnológicas e biotecnológicas em ações de saúde pública, no ambiente e na agropecuária, em substituição ao uso de agrotóxicos; - Identificar, fortalecer e divulgar a Agroecologia como forma de promoção da saúde, da segurança e soberania alimentar e nutricional; - Desenvolver e fortalecer estratégias de comunicação social relacionadas aos agrotóxicos voltadas para a promoção e proteção da saúde; - Construir estratégias de acesso à informação relacionadas aos agrotóxicos; - Participar da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente.

- COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) O Grupo de Trabalho (GT), do âmbito da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção de Saúde (VPAAPS), será constituído por dois (02) representantes das Unidades da Fiocruz, um titular e um suplente, e poderá ser ampliado, a qualquer tempo, a partir das necessidades identificadas pelo GT e/ou atualizado por indicação ou mudança de representantes das Unidades para compô-lo:

1) VPAAPS - Guilherme Franco Netto (titular) e Juliana Wotzasek Rulli Villardi (suplente) 2) ENSP - Luiz Cláudio Meirelles (Titular/Coordenador do GT) e Karen Friedrich (suplente/ Vice- coordenadora do GT) 3) INCQS - Sérgio Luiz da Silva (titular) e Lúcia Helena Bastos (suplente) 4) EPSJV - André Burigo (titular) e Alexandre Pessoa (suplente) 5) ICICT - Rosany Bochner (titular) e Christovam Barcellos (suplente) 6) CECAL - João Carlos Pinto de Oliveira Andrade (titular) e Amarildo Miranda (suplente) 7) BIOMANGUINHOS - sem indicação 8) IOC - sem indicação 9) IFF - sem indicação 10) FARMANGUINHOS - sem indicação 11) COC - sem indicação 12) INI - sem indicação 13) CPqAM (PE) - Idê Gurgel (titular) e Lia Giraldo (suplente) 14) CPqGM (BA) - Nelzair Araújo Viana (titular) 15) CPqILMD (AM) - sem indicação 16) CPqRR (MG) - sem indicação 17) ICC (PR) - sem indicação 18) FIOCRUZ CEARÁ - Fernando Ferreira Carneiro (titular) e Aline Gurgel (suplente) 19) FOCRUZ MATO GROSSO SUL - sem indicação 20) FIOCRUZ RONDÔNIA - sem indicação 21) FIOCRUZ PIAUÍ - sem indicação

- ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO - A Coordenação e a Vice Coordenação serão indicadas pela maioria simples dos membros do GT; - O GT se reunirá regularmente e serão convocadas ao menos duas reuniões presenciais ao ano; - A VPAAPS garantirá o funcionamento do GT; - O GT elaborará documentos, respectivos planos de trabalho e relatório anual de atividades.