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Dispensar, a partir de 30.06.2006, CARLOS EDUARDO GONÇALVES MACHADO do encargo de substituto de Chefe de Serviço Técnico, DAS 101.1, cód. nº 45.0825, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais