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Tornar sem efeito a Portaria nº 169, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 02/02/2017, Seção 2 - Pag. 38, que nomeou WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, do Cargo em Comissão, código FCPE 101.1, n.º 45.0283, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.