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Dispensar, por motivo de aposentadoria, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro corrente, TANIA MARIA BRASIL ESTEVES do encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Práticas de Saúde, código DAS 101.1, n.º 45.0566, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.