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Tornar sem efeito a Portaria nº 341, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 05/04/2016, Seção 2 - Pág. 52, que dispensou, a pedido, VIRGINIA DE LOURDES MENDES FINETE da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0596, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.